DECRETO LEGISLATIVO Nº  1720, DE 14  DE maio DE 2019.

 

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor "OTÁVIO AUGUSTO SOARES MACHADO".

 

PDL nº  23/2019, do Edil rafael domingos militão

 

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

 

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor "OTÁVIO AUGUSTO SOARES MACHADO", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba e a elevação do nome da cidade.

 

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

 

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Sorocaba, 14 de maio  de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

Publicado na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

alberto ferreira da costa

Secretário de Gestão Administrativa

 

Este texto não substitui o publicado no DOM de 17.05.2019