DECRETO LEGISLATIVO Nº  1696, DE 14  DE fevereiro DE 2019.

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “Hamilton Vieira” e dá outras providências.

PDL nº  110/2018, do Edil luis santos pereira filho

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedida a Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “Hamilton Vieira”, pelos relevantes serviços na área cultural prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba,  14 de fevereiro de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

Maurício Vianna Campoi

Secretário Geral em exercício

Este texto não substitui o publicado no DOM de 19.02.2019