DECRETO LEGISLATIVO Nº 1667, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Eduardo Alves Santos - Mestre Falcon" (in memoriam).
PDL nº 84/2018, dA Edil FERNANDA SCHLIC GARCIA
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida "in memoriam" ao Ilustríssimo Senhor "Eduardo Alves Santos - Mestre Falcon", a Comenda Referencial de Ética e Cidadania, por dedicar a vida ao seu trabalho, prestando relevantes serviços à Sorocaba com um grande legado de exemplos de ética, cidadania, idealismo e coragem.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 22 de novembro de 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
josé carlos cuervo júnior
Secretário Geral