DECRETO LEGISLATIVO Nº 1643, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2016.

PDL nº  55/2018, dA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PARCERIAS

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2016.

Art. 2º  As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 02 de agosto de 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

josé carlos cuervo júnior

Secretário Geral