DECRETO LEGISLATIVO Nº 1590, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispõe sobre a concessão de Comenda "Alexandre Vannucchi Leme" de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor "Francisco Gomes".

PDL nº  86/2017, dA Edil IARA BERNARDI

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedida a Comenda "Alexandre Vannucchi Leme" de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor "Francisco Gomes", pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba, com um grande legado de exemplos de ética, cidadania, idealismo e coragem.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 22 de fevereiro de 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

josé carlos cuervo júnior

Secretário Geral