DECRETO LEGISLATIVO Nº  1553 DE  26 DE setembro DE 2017.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora Elza Monica de Oliveira Bittencourt e dá outras providências.

PDL nº 55 /2017, da Edil cíntia de almeida

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Elza Monica de Oliveira Bittencourt” pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 26 de setembro de 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

josé carlos cuervo júnior

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 03.10.2017.