DECRETO LEGISLATIVO Nº  1406, DE  17 DE  setembro  DE 2015.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Professor "ANTONIO CARLOS BRAMANTE".

PDL nº  49/2015, do Edil josé francisco martinez

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Professor  "ANTONIO CARLOS BRAMANTE", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º  As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 17 de setembro de 2015.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral