DECRETO LEGISLATIVO Nº 1279, DE 12 DE novembro DE 2013
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "JOATÃO BAPTISTA DE MACEDO".
PDL nº 59/2013, do Edil saulo da silva
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "JOATÃO BAPTISTA DE MACEDO", pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 12 de novembro de 2013.
JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
Presidente
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joel de jesus santana
Secretário Geral