DECRETO LEGISLATIVO Nº  1015, DE   10 DE  dezembro  DE 2009 

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Carlos Augusto Batista Pinheiro". 

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Carlos Augusto Batista Pinheiro", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Câmara Municipal de Sorocaba,  10  de dezembro de 2009. 

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente 

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.- 

Joel de Jesus Santana

Secretário Geral