RESOLUÇÃO Nº 566, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a denominação de “Espaço Pet Caramelo” a uma dependência desta Casa de Leis.

Projeto de Resolução nº 1/2026, do Edil Rodolfo Antônio Lima de Oliveira (Rodolfo Ganem).

A Câmara Municipal de Sorocaba aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica denominado “Espaço Pet Caramelo” o espaço pet a ser criado nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba, no Bairro da Boa Vista.

Art. 2º A placa indicativa conterá apenas o nome indicado no art.1º.

Art. 3º As despesas com a execução desta Resolução correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 24 de março de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 26.03.2026