RESOLUÇÃO Nº 539, DE 4 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a denominação de “Dr. José Jarjura Jorge Junior” a uma dependência desta Casa de Leis.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024, DO EDIL HÉLIO MAURO SILVA BRASILEIRO

A Câmara Municipal de Sorocaba aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica denominada “Dr. José Jarjura Jorge Junior” a sala que abriga o ambulatório, localizada nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba, no Bairro Alto da Boa Vista.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1948-2023”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Resolução correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 de abril de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 08.04.2024.