RESOLUÇÃO Nº 449, DE 20 DE JUNHO DE 2017.

Dispõe sobre a denominação de "Praça Pau Brasil" e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2017, DA EDIL IARA BERNARDI

A Câmara Municipal de Sorocaba aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica denominada "Praça Pau Brasil" a área localizada entre o prédio da administração e o estacionamento norte da Câmara Municipal de Sorocaba.

Art. 2º Anualmente, no Dia Nacional do Pau Brasil, 03 de maio, deverá ser plantado na praça, por um aluno de uma escola municipal, uma nova espécime da árvore homenageada.

Art. 3º No local deverá ser inserida uma placa indicativa contendo o nome popular e científico da planta.

Art. 4º As despesas com a execução da presente Resolução correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 de junho de 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

Publicada na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 03.07.2017.