RESOLUÇÃO Nº
290, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003.
Dispõe sobre
denominação de Vereador Professor Horácio Blazeck, dependências desta Casa de
Leis.
PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 14/2003 - DO EDIL OSWALDO DUARTE FILHO
A Câmara
Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica
denominado Vereador Professor Horácio Blazeck, à Secretaria da Câmara Municipal
de Sorocaba.
Art. 2º A
placa indicativa conterá, além do nome, a expressão "Vereador Emérito 1949
- 2003".
Art. 3º As
despesas com a execução da presente Resolução correrão por conta de verba
orçamentária própria.
Art. 4º Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA
MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 de outubro de 2003.
MÁRIO MARTE
MARINHO JÚNIOR
Presidente
Publicada na
Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
JOEL DE JESUS
SANTANA
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário
Oficial.