RESOLUÇÃO Nº 246, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997.

Dispõe sobre denominação de "PROF. DR. HÉLIO ROSA BALDY" dependência desta Edilidade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/97 - DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JUNIOR

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica denominada "PROF. DR. HÉLIO ROSA BALDY", a Sala da Consultoria Jurídica desta Edilidade.

Parágrafo único. No recinto será fixada uma foto e uma placa com os seguintes dizeres: "Sala Prof. Dr. Hélio Rosa Baldy".

Art. 2º As despesas com a execução desta Resolução, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 de setembro de 1998.

JOÃO DONIZETI SILVESTRE

Presidente

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário da Câmara

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.