LEI Nº 9.546, DE 27 DE ABRIL DE 2011
Dispõe sobre denominação de "OTAVIA FRANCISCA XAVIER" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 100/2011 - autoria do Vereador ANTONIO CARLOS SILVANO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada "OTAVIA FRANCISCA XAVIER" a Rua 02, localizada no Jardim Residencial Villa do Bosque, que se inicia na Rua 14 e termina na Rua 20 do mesmo Bairro, nesta cidade.
Art. 2° As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1937 -
Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 27 de abril de 2011, 356º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
PAULO FRANCISCO MENDES
Secretário de Governo e Relações Institucionais
RODRIGO MORENO
Secretário de Planejamento e Gestão
JOSÉ CARLOS CÔMITRE
Secretário da Habitação e Urbanismo
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.