LEI Nº ­­­9.516. DE 30 DE MARÇO DE 2011

 

Dispõe sobre denominação de “João Bizarro” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 13/2011 – autoria do Vereador GERVINO GONÇALVES.

 

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1° Fica denominada “João Bizarro”, a Rua 13, localizada no Jardim Ibiti Reserva, que se inicia na Rua 07 e termina na Rua 11, do mesmo Jardim, nesta cidade.

 

Art. 1º  Fica denominada “JOÃO BIZARRO” a Rua 13, localizada no Parque Ibiti Reserva, que se inicia na Rua 07 e termina na Rua 11, do mesmo Parque, nesta cidade. (Redação dada pela Lei nº 11.090/2015)

 

Art. 2° As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1884 – 1947”.

 

Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

 

Art. 4° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2011, 356º da Fundação de Sorocaba.

 

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

PAULO FRANCISCO MENDES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

RODRIGO MORENO

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.