LEI Nº 9.292, DE 24 DE AGOSTO DE 2010

Dispõe sobre denominação de “Professor Thomaz Fernando Belini” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 316/2010 – autoria do Vereador PAULO FRANCISCO MENDES.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1°  Fica denominada “PROFESSOR THOMAZ FERNANDO BELINI” a Rua 7, localizada no Jardim Residencial Giverny, que se inicia na Rua 1 e termina na Rua 4, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 1º  Fica denominada “PROFESSOR THOMAZ FERNANDO BELINI” a Rua 7, localizada no Jardim Residencial Giverny, que inicia na Rua 2 e termina na Rua 4, do mesmo Jardim, nesta cidade. (Redação dada pela Lei nº 9.435/2010)

Art. 2°  As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito  1937- 2010".

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de agosto de 2010, 355º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

PAULO FRANCISCO MENDES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

RODRIGO MORENO

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.