LEI Nº 9.102, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispõe sobre denominação de "Sargento Jurandir Aparecido Oliveira" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 101/2010 - autoria do Vereador GERVINO GONÇALVES.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada "Sargento Jurandir Aparecido Oliveira" a Rua L localizada no Jardim Solar do Bosque, que se inicia na Rua C e termina em cul-de-sac na área institucional do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º  As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1955 - 1997".

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de abril de 2010, 355º da Fundação de Sorocaba.

MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR

Prefeito Municipal em exercício

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

RODRIGO MORENO

Secretário da Administração, do Governo e Planejamento

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

JOSÉ MILTON DA COSTA

Secretário da Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.