LEI Nº 9.034, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre denominação de "DR. VICTOR PEDROSO" a uma Unidade Básica de Saúde de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 486/2009 - autoria do Vereador PAULO FRANCISCO MENDES.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art.  1º Fica denominado "Dr. Victor Pedroso" o Centro de Saúde situado no Conjunto Habitacional "Ana Paula Eleutério", na esquina da Avenida Francisco Cândido Xavier com a Rua Professor Horácio Blazeck, nesta cidade.

Art. 2º A placa denominativa conterá, além do nome, a expressão: "Médico Emérito 1911-1979".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 28 de dezembro de 2009, 355º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO

Secretária de Negócios Jurídicos Interina

MILTON RIBEIRO PALMA

Secretário da Saúde

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.