LEI Nº 9.013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre denominação de "Praça Alberto Bertelli" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 465/2009 - autoria do Vereador FRANCISCO MOKO YABIKU.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "Praça Alberto Bertelli" a praça localizada entre a Avenida Santos Dumont, Avenida Brasil, Rua Maciel Baião e Praça Maria Proença Flores Betti, na Vila Angélica, nesta cidade.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Piloto Acrobata".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a Lei nº 6.521, de 19 de fevereiro de 2002.

Palácio dos Tropeiros, em 16 de dezembro de 2009, 355º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELLATO

Secretária de Negócios Jurídicos Interina

JOSÉ CARLOS COMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Esse texto não substitui o publicado no Diário Oficial.