LEI Nº 8.978, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre denominação de "ARNALDO JANUÁRIO WERNECK" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 436/2009 - autoria do Vereador JOÃO DONIZETI SILVESTRE.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "ARNALDO JANUÁRIO WERNECK" a Rua 03, localizada no Jardim Itália, que se inicia na Rua 06 e termina na Rua 10, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1946/2008".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei nº 8.881, de 04 de setembro de 2009.

Palácio dos Tropeiros, em 16 de novembro de 2009, 355º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LAURO CESAR DE MADUREIRA MESTRE

Secretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ CARLOS COMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.

Esse texto não substitui o publicado no Diário Oficial.