LEI Nº 8.891,
DE 4 DE SETEMBRO DE 2009.
(Revogada pela Lei nº 8.996/2009)
Dispõe sobre
denominação de prolongamento de via pública de nossa cidade e dá outras
providências.
Projeto de
Lei nº 328/2009 - autoria do Vereador JOÃO DONIZETI SILVESTRE.
A Câmara
Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica
denominada "Antenor de Oliveira
Lima" a Rua sem denominação, do Jardim dos Estados, prolongamento
que é de via do mesmo nome, com início na Rua Antenor de Oliveira Lima e
término na Rua Luiza de Carvalho, do mesmo Jardim, nesta cidade.
Art. 2º As
despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias
consignadas no orçamento.
Art. 3º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos
Tropeiros, em 4 de setembro de 2009, 355º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito
Municipal
LAURO CESAR
DE MADUREIRA MESTRE
Secretário de
Negócios Jurídicos
MAURÍCIO
BIAZOTTO CORTE
Secretário do
Governo e Planejamento
RICARDO
BARBARÁ DA COSTA LIMA
Secretário da
Habitação e Urbanismo
Publicada na
Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE
APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da
Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.
Esse
texto não substitui o publicado no Diário Oficial.