LEI Nº 8.736,
DE 12 DE MAIO DE 2009.
Dispõe sobre
denominação de "OLYMPIA GIMENES" a uma via pública de nossa cidade e
dá outras providências.
Projeto de
Lei nº 118/2009 - autoria do Vereador JOÃO DONIZETI SILVESTRE.
A Câmara
Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica
denominada "OLYMPIA GIMENES" a Rua 01, localizada no Jardim das
Azaléas, que se inicia em área particular e termina em área remanescente I, do
mesmo Jardim, nesta cidade.
Art. 2º As
placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita
1902 - 1996".
Art. 3º As
despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias
consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei nº 6.730, de 28 de outubro de 2002.
Palácio dos
Tropeiros, em 12 de maio de 2009, 354º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito
Municipal
LAURO CÉSAR
DE MADUREIRA MESTRE
Secretário de
Negócios Jurídicos
JOSÉ DIAS
BATISTA FERRARI
Secretário da
Habitação e Urbanismo
Publicada na
Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
SOLANGE
APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da
Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Esse
texto não substitui o publicado no Diário Oficial.