LEI Nº 8.736, DE 12 DE MAIO DE 2009.

Dispõe sobre denominação de "OLYMPIA GIMENES" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 118/2009 - autoria do Vereador JOÃO DONIZETI SILVESTRE.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "OLYMPIA GIMENES" a Rua 01, localizada no Jardim das Azaléas, que se inicia em área particular e termina em área remanescente I, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1902 - 1996".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei nº 6.730, de 28 de outubro de 2002.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de maio de 2009, 354º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LAURO CÉSAR DE MADUREIRA MESTRE

Secretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Esse texto não substitui o publicado no Diário Oficial.