LEI Nº 8.586, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008.

Dispõe sobre denominação de "VERA MÁRCIA DO NASCIMENTO AUGUSTO" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 221/2008 - Autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "VERA MÁRCIA DO NASCIMENTO AUGUSTO" a Rua 20, localizada no Jardim Golden Park Residence, que se inicia na Rua 21 e termina na Rua 19, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2° As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1947/1991".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 29 de setembro de 2008, 354º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAIDE
Secretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ ALMEIDA PRADO
Secretário da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais