LEI Nº 8.492,
DE 30 DE MAIO DE 2008.
Dispõe sobre
denominação de "LEON CESAR GIL DUARTE" ao próprio municipal Espaço
Sabe Tudo - Jardim Belmejo e dá outras providências.
Projeto de
Lei nº 118/2008 - Autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
A Câmara
Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica
denominado "LEON CESAR GIL DUARTE" o próprio municipal Espaço Sabe
Tudo, da Escola Estadual "Altamir Gonçalves", localizado na Rua Assis
Chateaubriand, nº 70, Jardim Belmejo, nesta cidade.
Art. 2º A
placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Jovem Emérito
1991-2008".
Art. 3º As
despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias
consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogada a Lei nº 8.275, de 05 de outubro de
2007.
Palácio dos
Tropeiros, em 30 de maio de 2008, 353º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito
Municipal
MARCELO TADEU
ATHAYDE
Secretário de
Negócios Jurídicos
MARIA
TERESINHA DEL CÍSTIA
Secretária da
Educação
Publicada na
Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
MARIA
APARECIDA RODRIGUES
Chefe da
Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Este texto não substitui o publicado no Diário
Oficial.