LEI Nº 8.437, DE 22 DE ABRIL DE 2008.

Dispõe sobre denominação de "EDUARDO NUNES DE ALMEIDA" o Centro de Convivência Esportiva de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 175/2007 - Autoria do Vereador GERVINO GONÇALVES.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "EDUARDO NUNES DE ALMEIDA" o Centro de Convivência Esportiva localizado a Rua José Virgílio da Silva, esquina com a Rua Mariza Vieira Campos Oliveira e Avenida Américo Figueiredo, Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho, nesta cidade.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1954-2002"

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de abril de 2008, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDE
Secretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ ANTONIO MATIELLO
Secretário de Esportes e Lazer
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais