LEI Nº 8.203, DE 26 DE JUNHO DE 2007.

Dispõe sobre denominação de "JOSÉ DARIO DE OLIVEIRA - ZÉ MENINO" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 124/2007 - Autoria da Vereadora TÂNIA BACCELLI.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "JOSÉ DARIO DE OLIVEIRA - ZÉ MENINO" a praça localizada na confluência das Ruas Mário Campolim e Ilda do Amaral Cussiol, no Jardim Isaura, nesta cidade.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito - 1933-1994".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 26 de junho de 2007, 352º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDE
Secretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI
Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais