LEI Nº 8.163, DE 14 DE MAIO DE 2007.

Institui a “Corrida Ecológica do Rio Sorocaba” e a “Corrida Manchester Paulista” no calendário do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 62/2007 – Autoria do Vereador HÉLIO APARECIDO DE GODOY.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam instituídas no calendário oficial do Município as seguintes provas de atletismo: Corrida Ecológica do Rio Sorocaba, que será realizada anualmente no último domingo de setembro e Corrida Manchester Paulista, que será realizada anualmente sempre na segunda quinzena do mês de novembro.

Art. 1°  Ficam instituídas no calendário oficial do Município as seguintes provas de atletismo: Corrida Ecológica do Rio Sorocaba, que será realizada anualmente no último domingo de setembro e Corrida Manchester Paulista, que será realizada anualmente sempre na semana do aniversário de Sorocaba. (Redação dada pela Lei nº 9.698/2011)

Art. 2º Poderá o Município apoiar a realização das provas por meio de convênio, a ser celebrado com a Associação de Atletismo Santi Pegoretti ou outras entidades ligadas ao atletismo.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de maio de 2007, 352º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAIDE
Secretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ ANTONIO MATIELLO
Secretário de Esportes e Lazer
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.