LEI Nº 7.983, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006.

Dispõe sobre denominação de "JOSUÉ BATISTA PEREIRA" a uma ciclovia de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 353/2006 - Autoria do Vereador HÉLIO APARECIDO DE GODOY.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "JOSUÉ BATISTA PEREIRA" a uma ciclovia localizada na Avenida Bento Mascarenhas Jequitinhonha, entre os Jardins Europa e Magnólia.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1962-2000".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2006, 352º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAIDE
Secretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI
Secretário da Habitação, Urbanismo e do
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais