LEI Nº 7.474, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005.

Dispõe sobre denominação de "João Valdésio Nogueira Queiroz" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 216/2005 - autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "João Valdésio Nogueira Queiroz" a Rua 08, localizada no Jardim Amália, Bairro do Éden, que se inicia na Rua 04 e termina na Gleba 1, de propriedade de Tokuo Tsubaki, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1928/2004".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 02 de setembro de 2005, 351º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAIDE
Secretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI
Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio ambiente
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais