LEI Nº 7.072, de 26 de abril de 2004.

Dispõe sobre denominação de “Tsunessaburo Makiguti“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 51/2004 - do Edil João Francisco de Andrade.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada “Tsunessaburo Makiguti“ a Rua 01, localizada no Jardim Santa Catarina, que se inicia na Rua 09 e termina na Rua 11, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 1º Fica denominada “Tsunessaburo Makiguti”, a Rua 01, localizada no Jardim Santa Catarina, que se inicia na Rua 10 do Jardim Santa Lúcia (anterior Jardim Esplanada) e termina na Rua 19 do Jardim Santa Marina Fase I, nesta cidade. (Redação dada pela Lei nº 7.154/2004)

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1871-1944“.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 26 de abril de 2004, 349º da Fundação de Sorocaba.


RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDE
Secretário dos Negócios Jurídicos
JOSÉ ANTONIO BOLINA
Secretário de Edificações e Urbanismo
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral