LEI Nº 6.894, de 16 de setembro de 2003.

Dispõe sobre denominação de "NELSON JULIANO" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 184/2003, de autoria do Edil Antônio Carlos Silvano

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada "NELSON JULIANO" a Rua 24, localizada no Jardim Wanel Ville IV, que se inicia na faixa de preservação permanente e termina na faixa de preservação permanente, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1931-2001".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 16 de setembro de 2003, 349º da Fundação de Sorocaba.


RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDE
Secretário dos Negócios Jurídicos
JOSÉ ANTONIO BOLINA
Secretário de Edificações e Urbanismo
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral