LEI Nº 6.873, de 18 de agosto de 2003.

Dispõe sobre denominação de "Ernestina Caldini Rosa" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 54/2003 - da Edil Cíntia de Almeida

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "Ernestina Caldini Rosa" a Rua 20, localizada no Jardim Residencial Santa Esmeralda, que se inicia na Rua Professora Vera Aparecida Guariglia dos Santos e termina na Rua 18, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1904 - 1983".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de agosto de 2003, 349º da Fundação de Sorocaba.


RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDE
Secretário dos Negócios Jurídicos
JOSÉ ANTONIO BOLINA
Secretário de Edificações e Urbanismo
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral