LEI Nº 6.756 de 25 de novembro de 2002.

Dispõe sobre denominação de "JOÃO DE ABREU BOLINA" a uma praça poliesportiva de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 215/2002 - do Edil João Donizeti Silvestre

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "JOÃO DE ABREU BOLINA" a Praça poliesportiva, localizada entre as ruas Rogério Pedroso de Souza e Valdenito de Oliveira, nos Jardins Boa Esperança e Lena, Bairro do Éden, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Desportista Emérito 1935 - 2002 ".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de novembro de 2002, 348º da Fundação de Sorocaba.


RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDE
Secretário dos Negócios Jurídicos Interino
JOSÉ ANTÔNIO BOLINA
Secretário de Edificações e Urbanismo
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral