LEI Nº 6.723, de 21 de outubro de 2002

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- UNESP e a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp - FUNDUNESP, para desenvolvimento do "Projeto Institucional Unesp/Pedagogia Cidadã", por intermédio da Secretaria da Educação e Cultura do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 250/2002 - EXECUTIVO

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Sorocaba autorizada a celebrar convênio com a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP, para desenvolvimento do "Projeto Institucional Unesp/Pedagogia Cidadã".

Parágrafo Único - Fica fazendo parte integrante da presente Lei o incluso Termo de Convênio.

Art. 2º Os encargos que a Prefeitura Municipal de Sorocaba vier a assumir no referido convênio correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de outubro de 2002, 348º da Fundação de Sorocaba.

RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDE
Secretário dos Negócios Jurídicos
Interino
SHEILA KATZER BOVO
Secretária de Educação e Cultura
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral



CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA " JÚLIO DE MESQUITA FILHO "- UNESP E AFUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA A EFETIVAÇÃO DO PROJETO INSTITUCIONAL UNESP / PEDAGOGIA CIDADÃ.(CURSO DE LICENCIATURA PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL)


A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.634.044/0001-74, com sede a Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, nº 3041, Sorocaba/SP, neste ato representada por seu Prefeito RENATO FAUVEL AMARY, doravante designada PREFEITURA, respectivamente, a UNIVERSIADE ESDADUAL PAULISTA " JÚLIO DE MESQUITA FILHO" , doravante designada UNESP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.031.918/0001-24, autarquia de regime especial criada pela Lei Estadual 952, de 30/01/76, com sede a Alameda Santos,647, São Paulo - SP, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor Doutor José Carlos Souza Trindade, a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP, inscrita na CNPJ/MP sob o nº 57.394.652/0001-75, instituída por escritura de 02/04/87, com sede à Avenida Rio Branco, 1210, São Paulo - SP, neste ato representada, pelo seu Diretor Presidente, Professor Doutor Vagner José Oliva, celebram o presente convênio, que se rege, pela Lei Federal 8.666/93 e pela Lei Estadual 6.544/89, e pelas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1 - Constitui objeto do presente convênio a mutua cooperação técnica e financeira dos partícipes, visando a efetivação " PROJETO INSTITUCIONAL UNESP / PEDAGOGIA CIDADÃ CURSO DE LICENCIATURA PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL ", consoante o PROJETO constante do ANEXO I, e que deste é parte integrante.

CLÁUSULA SEGUNDA - ATRIBUIÇÕES

Para que sejam alcançados os objetivos do presente convênio ficam estabelecidas, a cada um dos partícipes, as seguintes atribuições:

1. Compete à UNESP

1.1.oferecer aos professores e munícipes habilitados da rede escolar do município, e selecionados no Processo Seletivo que estará a cargo e sob a responsabilidade da Fundação para o Vestibular da,UNESP-VUNESP, conforme Resolução UNESP Nº 29 de 26 de abril de 2002, matrícula no Curso de Licenciatura para a Formação de Professores de Educação Infantil e do Ensino Fundamental - Projeto Institucional UNESP/ " Pedagogia Cidadã ";

1.2.oferecer aos matriculados o curso modular de formação em nível superior, com carga horária de 3.200 horas;

1.3.coordenar, definir equipes de trabalho, indicando os docentes da Unesp que atuarão no programa;

1.4.orientar e executar as ações de docência;

1.5.avaliar os alunos e expedir diplomas, devidamente reconhecidos pelas instâncias educacionais do país, assegurada à validade nacional, aos concluintes do curso ;

1.6.executar, dentro do prazo estipulado, as metas previstas no Projeto;

1.7.criar e elaborar material didático e de apoio;

1.8.confeccionar o material didático e paradidático que será utilizado durante o Curso.

1.9.disponibilizar em cada Unidade da UNESP,duas salas para dois centros geradores e receptores de videoconferência, devidamente equipados em cada Unidade Universitária, sendo um estúdio e uma sala de aula e recepção.

2. Compete à Prefeitura:

2.1.disponibilizar instalações físicas ( salas de aula ), tantas salas quanto forem o número de alunos, de modo que cada sala tenha capacidade para até 50 alunos;

2.2.preparar e equipar sala (s) de recepção de videoconferência e teleconferência com capacidade para até 50 alunos;

2.3.preparar sala (s) para estudos on-line/off-line com laboratório didático de informática ( com no mínimo 20 computadores) e biblioteca, de forma a permitir o acesso a todos os alunos matriculados;

2.4.responsabilizar-se pela manutenção e conservação das salas da aulas e pela manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos;

2.5.definir o número de vagas a serem oferecidas no curso e comunica-las a UNESP;

2.6.para os anos subsequentes, a PREFEITURA devera solicitar à UNESP a abertura de Vestibular com a indicação do número de vagas, com antecedência mínima de 120 ( cento e vinte ) dias, para que possam ser adotadas as medidas com relação a realização do vestibular, as matriculas, a organização do curso e outras providencias que se fizerem necessárias;

2.7.repassar mensalmente a FUNDUNESP, os recursos financeiros necessários a execução do objeto, ao custo mensal de R$ 6.908,00 ( seis mil novecentos e oito reais ) por turma de até no máximo 50 alunos;

Parágrafo único - As características e especificações que tratam os itens 2.1, 2.2 o 2.3, deverão respeitar as recomendações e especificações técnicas da Assessoria de Informática da UNESP.

3.Compete a FUNDUNESP:

3.1.Encarregar-se da aplicação dos recursos repassados pelas prefeituras municipais para execução das atividades necessárias ao Convênio;

3.2.responsabilizar-se pelas prestações de contas e relatórios técnicos e financeiros necessários.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

O presente convênio terá vigência a partir de outubro de 2002, pelo prazo de 05 ( cinco ) anos.

Parágrafo Único - Os prazos e inícios das etapas de execução e conclusão estarão condicionados ao calendário escolar estipulado pela UNESP.

CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESSARCIAMENTO DE DESPESAS E FORMA DE DESEMBOLSO E REAJUSTE

Os recursos financeiros necessários à execução deste convênio, no montante de R$ 6.908,00 ( seis mil novecentos e oito reais ) mensais, por turma de até no máximo 50 alunos, correrão à conta da Prefeitura, e serão repassados a FUNDUNESP, durante a vigência do Convênio. Estes recursos deverão ser repassados a FUNDUNESP, no 1º dia útil de cada mês, a partir do primeiro mês subsequente ao início das atividades objeto deste Convênio, na conta bancaria do Banco do Estado de São Paulo - BANESPA S/A - Agência 0239 - C.C. 13.02913-9.

Parágrafo Único: Os recursos financeiros referidos na cláusula quarta poderão ser reajustados anualmente, por força de alterações nos custos, devidamente justificadas, para a plena consecução dos objetivos do projeto.

CLÁUSULA QUINTA - ACOMPANHAMENTO

A execução das atividades previstas no presente Convênio serão acompanhadas e fiscalizadas por representantes da PREFEITURA, da UNESP e da FUNDUNESP devidamente designados para esse fim, na forma prevista no Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Art. 64 da Lei Estadual nº 6.544/89.

CLÁUSULA SEXTA - DA DENÚNCIA

O presente Convênio poderá ser denunciado por qualquer de seus partícipes, a qualquer tempo, mediante justificativa escrita às demais partes, com antecedência mínima de 180 ( cento e oitenta ) dias, respeitado, em qualquer caso, o período letivo em andamento.

CLÁUSULA SÉTIMA - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Aplica-se ao presente Convênio a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Estadual nº 6.544/89, o Decreto Estadual 40.722, de 20/03/96, bem como as demais normas pertinentes à espécie.

CLÁUSULA OITAVA - PUBLICAÇÃO

Presente Convênio será publicado, por extrato, no Diário Oficial do Estado e submetido, na forma da Lei, ao Tribunal de Contas do Estado, bem como remetido, por cópia, à Assembléia Legislativa do Estado.

CLÁUSULA NONA - DO FORO

Os casos omissos e as controvérsias surgidas entre as partes, durante a execução deste Convênio, que não forem solucionadas administrativamente, serão dirimidas judicialmente perante o Foro da Comarca de São Paulo, por mais privilegiado que outro.

E, por estarem de acordo, firmam os partícipes o presente termo, em 4 ( quatro ) vias, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo identificadas.

São Paulo, de de 2002

RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito do Município de Sorocaba

JOSÉ CARLOS DE SOUZA TRINDADE
Magnífica Reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".

VAGNER JOSÉ OLIVA
Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da UNESP


Testemunhas:


1._________________________


2._________________________

 

ANEXO I





                                                     UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

                                                        Pró-Reitoria de Graduação















                                                         PROJETO INSTITUCIONAL



                                                       UNESP /  PEDAGOGIA CIDADÃ

                                     Curso de Licenciatura para a Formação de Professores  de Educação

                                           Infantil e do Ensino Fundamental ( Anos Iniciais )






 
 
 


 



                                                                  PROF. DR. JOSÉ CARLOS SOUZA TRINDADE

                                                                                                Reitor

                                                                       Prof. Dr. Wilson Galhego Garcia

                                                                              Pró- Reitor de Graduação   











                                                       São Paulo

                                                     Julho - 2002







 



 RESUMO

 ------

          

     A descentralização das políticas públicas que está em curso no Brasil vem encontrando dificuldades,

especialmente nos municípios. Essa instâncias administrativas nem sempre possuem quadros profissionais

qualificados para atuarem nessa realidade.

     O que esta em jogo é o avanço democrático e se os municípios não contarem com quadros profissionais

adequadamente formados para implementar o processo de descentralização que traz, como decorrência, a

ampliação da autonomia dos municípios, teremos dificuldades para consolidar os eventuais avanços. O

desafio, portanto, é formar profissionais capazes de estabelecer e interagir com as novas condições

de participação que hoje são necessárias.

     Esse trabalho amplo de formação, seguramente, deve ser feito considerando um cenário aberto e de

construção de um ambiente de gestão pública orientado por uma administração gerencial, com autonomia,

flexibilidade e criatividade.

     A UNESP, por sua peculiar condição de presença por todo o estado de São Paulo, somada ao fato de

atuar nas mais variadas áreas de formação ( saúde, administração, educação,humanidades em geral,

licenciaturas ), tem condições de desenvolver programas específicos de formação de quadros

profissionais para gestão das mais diversas políticas públicas.

     No caso de educação, o compromisso da UNESP é ainda mais abrangente. O nosso estado apresenta

um quadro contraditório no que diz respeito à formação à formação dos professores do ensino fundamental:

a grande maioria dos que estão atuando nas melhores escolas particulares é formada nas universidades

públicas ou nas privadas de reconhecida qualidade. A UNESP, ao desenvolver um Programa de Formação de

Professores para as redes Municipais, pretende contribuir para reverter essa perversa situação. Afinal,

a qualidade da formação do professor é um dos fatores que contribui fortemente para a construção de uma

escola de qualidade.

     Mas essa qualidade não pode ser apenas relacionada ao conteúdo do ensino. A formação dos professores

deve proporcionar-lhes além do conhecimento específico de sua área ou nível de atuação, também os recursos

necessários para que sejam capazes de desenvolver um trabalho pedagógico que ofereça às crianças as

condições necessárias para que elas possam construir um mundo orientado pela solidariedade e respeito às

diferenças.

     O crescimento do número de crianças que, por vários motivos, são atendidas em creches e  pré-escolas,

vem exigindo que a UNESP também se comprometa com a formação de educadores para a educação infantil ( 0 a

6 anos ). Essa necessidade é ainda maior quando se constata que esse atendimento é feito pelas Prefeituras

que não contam com profissionais formados para atender as crianças, especialmente aquelas que por sua

condição social mais necessitariam de apoio.

     O atendimento proporcionado na educação infantil deve ir além do pedagógico por si só, ele deve

ampliar-se num trabalho especial do educador que deve ser responsável pelo educar e cuidar. Essas duas

palavras desvelam novas responsabilidades para esse profissional que, portanto, deve ter uma formação

humana e cidadã.

     Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, estabelece que até 2006 todos os

professores deverão possuir formação em nível superior. A concretização dessa proposta exige um grande

esforço de todas as instituições responsáveis pela formação de professores, especialmente das universidades

públicas de São Paulo.

     Nesse contexto, a Reitoria da UNESP, por meio da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, tomou a iniciativa

de desenvolver uma proposta de curso de formação em nível superior para atender um universo de, aproximadamente,

40.000 professores em exercício na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental ligados às

redes públicas de ensino municipal.

     Para o seu desenvolvimento serão mobilizados docentes da UNESP em conjunto com outros profissionais,

coordenados pela Universidade. O curso está organizado em módulos e disciplinas a partir de grandes áreas de

formação. Tem a duração de 3.200 horas.



FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS NORTEADORES



     A utilização  de recursos tecnológicos na ação pedagógico implica na fixação de balizas para identificar

a iniciativa da UNESP. São elas as seguintes:

- O uso de computadores interligado no ambiente universitário é hoje ferramenta diária de trabalho.

Esse meio permite não só a difusão como também a otimização e geração do saber científico. Bastam os exemplos

das bibliotecas virtuais e do projeto Genoma para confirmar essa assertiva.

- Em diversas regiões do país, programas de formação que utilizam intensamente recursos

tecnológicos de comunicação vêm sendo desenvolvidos. A UNESP pretende inserir-se nesse campo com uma proposta

experimental, que visa testar as possibilidades de novas maneiras de  interação para formação de educadores.



     Esse programa é, portanto, orientado por dois fundamentos:

experimentar novas possibilidades de organização para programas de formação de professores; explorar os

recursos tecnológicos de comunicação e informática reconhecendo as possibilidades ai existentes para ações

educacionais.



     Diferentes perspectivas norteiam esse programa e podem ser sumariadas em três idéias mestras:

- formação de um professor reflexivo;

- desenvolvimento de saberes relacionados a ação docente;

- assegura uma articulação entre a formação inicial e continuada.



     Essas perspectivas traduzem um compromisso com uma formação baseada na reflexão permanente e conhecimento

construído, também, a partir da prática.



BASES LEGAIS



1)Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei 9394/96 );



2)Parecer 009/2001 do Conselho Nacional de Educação e Resolução anexa;



3)Deliberação 12/2001 do Conselho Estadual de Educação;



4)Aprovado no Conselho Universitário da UNESP e;



5)Aprovado na Comissão Central de Graduação.





O CURSO



     A presente proposta refere-se a criação de um curso de licenciatura para a formação de professores

de Educação Infantil e do Ensino Fundamental ( anos iniciais ). Será localizado nas unidades da UNESP

( pólos geradores ) e, também, nos municípios ( pólos receptores - ambientes de aprendizagem ).



Características:



- Organização modular com atividades diversificadas e independentes.



- Possibilidade de ajustamento a diferentes configurações.



- Formas diversificadas de aproveitamento de estudos e experiências anteriores.



  A metodologia de ensino utilizará diferentes recursos: internet, mídias interativas e materiais

impressos.





Atividades programadas:



- Teleconferências ( TC ), geradas em estúdios e transmitidas, concomitantemente, para todos os ambientes

de aprendizagem ( pólos de recepção ), versando sobre temas pontuais, relativos à área de formação

( matriz curricular ) e preferidas por docentes de notório saber.



- Videoconferências ( VC ), geradas em estúdios localizados nos pólos da UNESP, proferidas por mestres ou

doutores da UNESP ou por educadores convidados,com igual titulação e reconhecida competência. Terá uma

duração de 4 horas e deverá acontecer em média duas vezes por semana.





- Trabalho Monitorado ( TM ), com uma carga horária média de 12 horas semanais compreendendo atividades

individuais e coletivas, podendo ser ainda on-line ( na plataforma educacional ), off-line ( com o

professor ) e de suporte ( trabalho independente ).



- Vivências Profissionais ( VP ), envolvendo a prática de ensino e o estágio, com duração total de 800

horas ( oitocentas horas ). Deverão ser desenvolvidas ao longo do curso.



  MATRIZ CURRICULAR

 _____________________________________________________________________________________________________________________________

| ÁREAS DE      |MATÉRIAS                                                                                              | C.H. |

| FORMAÇÃO      |                                                                                                      |      |

|_______________|______________________________________________________________________________________________________|______|

|Fundamentos    |Filosofia e educação ( estudo da filosofia e as possibilidades de emancipação                         |  120 |

|da Educação    |humanas ).                                                                                            |   60 |

|               |Ética e cidadania ( direitos humanos, qualidade de vida para o exercício de uma cidadania             |      |

|               |plena, combate à discriminação, voluntariado ).                                                       |  120 |

|               |Desenvolvimento humano, aprendizagem e avaliação.                                                     |   90 |

|               |Política e economia ( gestão tributária, aplicação dos impostos e o significado da sonegação, etc. ). |  150 |

|               |Dimensões históricas, sociais e antropológicas da  educação ( violência doméstica, o papel social dos |      |

|               |idosos, respeito às diferenças - sociais,culturais, políticas, religiosas - discriminação e formas    |      |

|               |corrolatas da intolerância, o negro, o índio, o caiçara, o caipira ).                                 |      |

|_______________|______________________________________________________________________________________________________|______|

| SUBTOTAL      |                                                                                                      |  540 |

|_______________|______________________________________________________________________________________________________|______|

|Conteúdos      |Didática                                                                                              |  120 |

|Disciplinares e|Metodologias específicas:                                                                             |   -  |

|seu tratamento |Alfabetização ( inclusão, braile surdo-mudos, crianças com necessidades especiais, etc.)              |   90 |

|metodológico   |Educação Infantil ( o brincar como ação pedagógica, como recurso para a construção de uma harmonia com|      |

|               |o meio em que vivemos, no âmbito físico e emocional; o cuidar da dimensão física e da dimensão humana |      |

|               |proporcionando a construção de individualidades solidárias ).                                         |   -  |

|               |Conteúdos Disciplinares e Metodologias:                                                               |  150 |

|               |Língua e literatura( história da literatura, introdução do hábito da literatura, contar histórias,    |      |

|               |história oral, etc).                                                                                  |  120 |

|               |História ( história da criança; história do brinquedo, da sua produção, obtenção e consumo, dentro    |      |

|               |de um quadro de referência cultural ).                                                                |  120 |

|               |Geografia ( brincando e aprendendo fora da escola, atividades externas, preservação do meio ambiente, |      |

|               |reciclagem, etc).                                                                                     |  120 |

|               |Ciências e Saúde ( saúde em geral, saúde bucal, molestamento sexual, acidentes domésticos, violência  |      |

|               |contra as crianças, prevenção do câncer infantil, alimentação alternativa, combate às drogas, animais |      |

|               |peçonhentos ).                                                                                        |  150 |

|               |Matemáticas ( desenvolvimento lógico articulado ao cotidiano etno-matemática ).                       |  120 |

|               |Artes ( valorização da arte e cultura popular ) e Educação Física ( brincadeiras lúdicas, utilização  |      |

|               |de espaços externos ).                                                                                |      |

|_______________|______________________________________________________________________________________________________|______|

| SUBTOTAL      |                                                                                                      |1.080 |

|_______________|______________________________________________________________________________________________________|______|

|Organização do |Trabalho coletivo e administração democrática (participação da comunidade articulada à responsabili-  |  120 |

|trabalho da    |dade profissional dos educadores, a escola com espaço aberto à comunidade).                           |  120 |

|escola         |Gestão curricular ( o currículo enquanto unidade dinâmica ).                                          |  120 |

|               |Organização de sistemas públicos de ensino ( autonomia da escola articulada às diretrizes nacionais ).|      |

|_______________|______________________________________________________________________________________________________|______|

| SUBTOTAL      |                                                                                                      |  360 |

|_______________|______________________________________________________________________________________________________|______|

|Estudos        |Indrodução à informática e mídia interativas ( inclusão digital ).                                    |   60 |

|complementares |Estudos de comunicação (refletir sobre as diversas formas de comunicação a partir das informações     |   60 |

|               |obtidas, considerando as relatividades inerentes ).                                                   |      |

|               |Metodologia da pesquisa educacional ( ênfase nos aspectos ideológicos que permeiam as diferentes      |   60 |

|               |metologias apresentadas ).                                                                            |      |

|               |Trabalho de conclusão de curso.                                                                       |  180 |

|_______________|______________________________________________________________________________________________________|______|

| SUBTOTAL      |                                                                                                      |  360 |

|_______________|______________________________________________________________________________________________________|______|

|Vivências      |                                                                                                      |      |

|profissionais  |Prática de Ensino / Estágio ( comunidade escolar, o cuidar e o educar ).                              |  800 |

|_______________|______________________________________________________________________________________________________|______|

| SUBTOTAL      |                                                                                                      |  800 |

|_______________|______________________________________________________________________________________________________|______|

| TOTAL         |                                                                                                      |3.200 |

|_______________|______________________________________________________________________________________________________|______|

 



 

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO





     Considerando que o curso atenderá educadores, não se pensa em mensurar a quantidade de informação

ou mesmo conhecimento adquirido em determinado período do curso, mas a capacidade de sistematização de

conhecimento para o enfrentamento da prática de sala de aula.

Levando-se em conta o perfil da matriz curricular proposta, a avaliação terá que abarcar a associação

de conhecimentos de ordem geral ( sociais, educacionais, transversais, por exemplo ) e de ordem

específica .

     A avaliação terá como modalidade fundamental a formativa, pontuada por momentos de avaliação de

desempenho com vistas a avanços progressivos. 





  PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO PROGRAMA

 ________________________________________________________________________________________________________

|Categoria            |Carga horária |Observações                                                        |

|_____________________|______________|___________________________________________________________________|

|Conferenciastas      |16 h/mês      |Docente da Unesp ou por ela convidado                              |

|(video e             |              |                                                                   |

|teleconferência)     |              |                                                                   |

|_____________________|______________|___________________________________________________________________|

|Professor orientador | 4 h/semana   |Acompanha uma turma até o final do curso sendo o interlocutor      |

|                     |              |principal com o (s) seu (s) respectivo (s) docente (s) .           |

|                     |              |Além disso, é o orientador do trabalho de final de curso e         |

|                     |              |responsável pela atribuição das notas nas avaliações previstas.    |

|_____________________|______________|___________________________________________________________________|

|Professor no local   | 100 h/mês    |Profissional que orienta todas as atividades de uma turma (exceto  |

|                     |              |quando eles estiverem utilizando a ferramenta de aprendizagem ),   |

|                     |              |acompanhando-a até o final do programa.                            |

|_____________________|______________|___________________________________________________________________|

|Professor assistente | 4 h/semana   |Preferencialmente, deverá ser o mesmo educador que desenvolve o    |

|                     |              |trabalho de professor orientador. Ele deverá acompanhar e orientar |

|                     |              |os alunos via ferramenta de aprendizagem.                          |

|_____________________|______________|___________________________________________________________________|

|Estagiário para apoio|A sua jornada |Proporcionar o apoio necessário para o adequado funcionamento dos  |

|na utilização dos    |de atividade  |recursos tecnológicos. Devera ter um estgiário para cada paríodo de|

|recursos tecnológicos|deverá ser 10%|de aula ( manhã, tarde e noite ).                                  |

|                     |a mais do que |                                                                   |

|                     |a duração das |                                                                   |

|                     |atividades do |                                                                   |

|                     |curso.        |                                                                   |

|_____________________|______________|___________________________________________________________________|





  

               INFRA-ESTRUTURA NO AMBITO DOS MUNICÍPIOS



                 - Sala de aula para recepção das videoconferências e teleconferências, com capacidade para até 50 alunos,

                   equipada com os recursos tecnológicos necessários.

                

                 - Sala para estudos on-line/off-line, com laboratório de informática com o mínimo de 20 computadores.



                 - Sala de estudos com uma biblioteca básica.



                 OBS. A quantidade de salas e de laboratórios em cada prefeitura deverá ser estabelecida de acordo com o

                 número de turmas em cada período.



 PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO COM DUAS TURMAS POR PERÍODO



             

  TURMA I

 ____________________________________________________________________________________________

|Segunda         |Terça         |Quarta          |Quinta        |Sexta      |Um sábado mês   |

|________________|______________|________________|______________|___________|________________|

|                |              |                |              |           |                |

|                |TM on-line, 1 |                |TM on-line, 2 |           |Teleconferência |

|                |______________|                |_____________ |Atividades |                |

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  TURMA II

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|Segunda    |Terça           |Quarta        |Quinta          |Sexta         |Um sábado mês  |

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