LEI Nº 6.557, de 08 de abril de 2002.

Dispõe sobre denominação de "Doutor Waldyr de Magalhães Almeida" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 15/2002 - da Edil Cíntia de Almeida.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "Doutor Waldyr de Magalhães Almeida" a Praça, localizada no Jardim Helena Cristina, formada pela área pública situada na confluência das Ruas Angelo Vial, Lituânia e José Basílio de Carvalho, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1931 - 1996".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 08 de abril de 2002, 347º da Fundação de Sorocaba.


RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDE
Secretário dos Negócios Jurídicos
Interino
JOSÉ ANTONIO BOLINA
Secretário de Edificações e Urbanismo
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral