LEI
Nº 6.494, de 26 de novembro de 2001.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.
Projeto de Lei nº 132/2001 - EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005, em
cumprimento ao disposto no Artigo 165, § 1º, da Constituição Federal,
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos para
as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada, na forma do Anexo 1.
Art. 2º As prioridades e metas para o ano 2002, conforme estabelecido no Artigo
2º, da Lei n.º 6.426, de 19 de
julho de 2001, estão especificadas no Anexo 2 a esta Lei.
Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes nesta Lei, bem como a
inclusão de novos programas será proposta pelo Poder Executivo através de
projeto de lei específico.
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas
metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da
lei orçamentária anual.
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e
a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais
modificações não requeiram mudança no orçamento do Município.
Art. 6º O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal até o mês de abril de cada
exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 26 de novembro de 2001, 347º da Fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
LUIZ ANTONIO GALLERANI CUTER
Secretário dos Negócios Jurídicos
FERNANDO MITSUO FURUKAWA
Secretário de Finanças
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral
PLANO PLURIANUAL - 2002/2005
ANEXO I
SECRETARIA
3 - SG
PROGRAMA
3050 - Comunicação/ Campanhas
OBJETIVOS
Atender as exigências legais e dar transparência às ações e projetos municipais através da divulgação
META FIM
Assegurar que a informação de todos os atos municipais sejam comunicados
SECRETARIA
3 - SG
PROGRAMA
3100 - Programa de Gestão da Secretaria de Governo
OBJETIVOS
Representar o Prefeito, comunicação com a Imprensa e com o Poder Legislativo, atender ao munícipe e as
entidades representativas da sociedade, programar os cerimoniais, atividades administrativas e processamento
do expediente da Secretaria.
META FIM
Executar e atender as atribuições junto ao munícipe, entidades e instituições, satisfatoriamente.
SECRETRIA
4 - SEJ
PROGRAMA
4050 - Representação Jurídica do Município
OBJETIVOS
Representação, do Município, Judicial e extrajudicialmente, mediante administração geral da estrutura da
secretaria dos Negócios Jurídicos.
META FIM
Promover a defesa dos interesses da Municipalidade.
SECRETARIA
4 - SEJ
PROGRAMA
4100 - Modernização da Secretaria do Negócios jurídicos
OBJETIVOS
Criação de infra-estrutura adequada ao desempenho das atividades da Secretaria.
META FIM
Proporcionar maior celeridade e dinamismo no atendimento das demandas.
SECRETARIA
5 - SEAD
PROGRAMA
5050 - Administração Superior
OBJETIVOS
Promover a administração superior do município dos meios necessário, para atingir os objetivos pretendidos
da administração municipal
META FIM
1 - Integração dos sistemas corporativos em 100%, agilizando e disponibilizando as informações de interesse
do cidadão
2 - Atender as necessidades da administração referente a materiais, móveis, equipamentos, serviços e arquivo
central
3 - Atender as necessidades de transportes para as atividades públicas municipais
4 - Garantir boas condições de utilização e segurança para todos os próprios munici-
pais
5 - Promover o atendimento dos recursos humanos com relação as necessidades dos servirços públicos municipais
SECRETARIA
6 - SEF
PROGRAMA
6050 - Arrecadação de Receitas Municipais
OBJETIVOS
Garantir e aumentar a arrecadação das receitas da Prefeitura Municipal.
MATA FIM
Aumento real da arrecadação das receitas correntes da Prefeitura Municipal em 16,50% (dezesseis inteiros e
cinquenta decimos, por cento).
SECRETARIA
6 - SEF
PROGRAMA
6100 - Gestão orçamentária, administrativa e financeira
OBJETIVOS
Gerenciamento das atividades fazendárias
META FIM
Atendimento às determinações legais
SECRETARIA
6 - SEF
PROGRAMA
6150 - Precatórios Judiciais
OBJETIVOS
Acompanhar e pegar os precatórios judiciais nos termos da legislação vigente
META FIM
Liquidar 100% dos débitos nos prazos legais
SECRETARIA
6 - SEF
PROGRAMA
6200 - Serviços da Dívida Pública Municipal
OBJETIVOS
Pagamento de juros e amortização da dívida pública municipal
MATA FIM
Redução do endividamento existente em junho de 2001 de R$ 98.789.000 (34,6% da RCL) para R$ 69.358.000 em
dezembro/05 (24,30% da RCL), em valores constantes
SECRETRIA
7 - SACID
PROGRAMA
7050 - Criança e Adolescente
OBJETIVOS
Propiciar atendimento integrado às crianças e adolecentes, através dos programas realizados pela Prefeitura
e pelas entidades conveniadas.
META FIM
Redução do número de crianças e adolecentes em risco social
SECRETARIA
7 - SECID
PROGRAMA
7100 - Atendimento Social
OBJETIVOS
Atender emergencialmente às necessidades das famílias que se encontram em exclusão social
META FIM
Aumento de 20% do número de atendimentos
SECRETARIA
7 - SECID
PROGRAMA
7150 - Pessoas Portadoras de Deficiência
OBJETIVOS
Promover o atendimento especial visando a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência.
META FIM
Ampliar em 20% o número de pessoas portadoras de deficiência atendidas
SECRETARIA
7 - SECID
PROGRAMA
7200 - Migrante
OBJETIVOS
Apoiar as entidades que atuam junto aos migrantes e itinerantes
META FIM
Manter os repasses que auxiliam essas entidades
SECRETARIA
7 - SECID
PROGRAMA
7250 - Atenção ao Idoso
OBJETIVOS
Estabelecer políticas públicas de atenção aos idosos, valorizando seu papel na família e na comunidade.
META FIM
Melhorar a qualidade de vida dos odosos do município
SECRETARIA
7 - SECID
PROGRAMA
7300 - Atividades e Eventos de Ação Social
OBJETIVOS
Promover ações de concientização e integração entre órgão público e as entidades sociais da comunidade
para que juntos contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população.
META FIM
Realização do calendário de campanhas e eventos da Secretaria
SECRETARIA
7 - SECID
PROGRAMA
7350 - Atendimento à Família
OBJETIVOS
Desenvolver ações, próprias e através de entidades conveniadas, que promovam a inserção social de família
carentes.
META FIM
Realizar a assistência e integração social de famílias carentes cadastradas nos programas
SECRETARIA
8 - SEURB
PROGRAMA
8050 - Realização Fundiária
OBJETIVOS
Urbanização e regularização fundiária de áreas públicas de ocupação irregular irreversível
META FIM
Regularização no mínimo em 50% das áreas irreversíveis.
SECRETARIA
8 - SEURB
PROGRAMA
8100 - Cessão de Lotes Urbanizados
OBJETIVOS
Desocupação plena de área de risco e áreas verdes reversíveis assentando as famílias em local urbanizado
META FIM
Assentar 100% das famílias retiradas das áreas de risco e áreas verdes reversíveis
SECRETARIA
8 - SEURB
PROGRAMA
8150 - Meio Ambiente
OBJETIVOS
Revitalização e implantação de Parque Municipais e propiciar Educação Ambiental
META FIM
Aumentar em 20% o número de usuários atuais nos parques municipais
SECRETARIA
8 - SEURB
PROGRAMA
8200 - Malha Viária de Município
OBJETIVOS
Manter a malha viária do município em boas condições de conservação provida de pavimentação para melhor
trafegabilidade.
META FIM
100% das vias públicas urbanas pavimentadas.
SECRETARIA
9 - SERP
PROGRAMA
9050 - Iluminação Pública
OBJETIVOS
Implantar iluminação pública em locais ainda não servidos e promover a melhoria do sistema atual
META FIM
Atender 100% da demanda de Iluminação Pública nas áreas urbanas e substituir 25.000 lâmpadas existentes
por sistemas mais eficientes.
SECRETARIA
9 - SERP
PROGRAMA
9100 - Cidade Limpa
OBJETIVOS
Atender a demanda de coleta e distinação dos resíduos gerados no município,priorizando o saneamento básico.
META FIM
1 Coleta, dando destino final a 100% do lixo do município.
2 Tratamento e segurança do aterro sanitário.
3 Manter limpo os logradouros públicos.
SECRETARIA
9 - SERP
PROGRAMA
9150 - Paisagismo Urbano
OBJETIVOS
Implantação, urbanização, arborização e manutenção paisagística em praças, ruas, avenidas e áreas verdes
META FIM
1 Recuperação e Implantação de no mínimo 80.000 m² de praças.
2 Revitalização paisagística de 200.000 m² em canteiros de avenidas.
3 Plantio de 150.000 árvores na cidade.
SECRETARIA
9 - SERP
PROGRAMA
9200 - Serviços funerários
OBJETIVOS
Prestar serviços de manutenção e operação dos serviços funerários nos cemitérios do município
META FIM
Garantir o atendimento dos seputamentos nos cemitérios municipais.
SECRETARIA
10 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA
10050 - Comemoração de datas e semanas cívico-festivas
OBJETIVOS
Atendimento à legislação para fomento cultural
META FIM
Difusão cultural
SECRETARIA
10 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA
10100 - Desenvolvimento Cultural
OBJETIVOS
Difusão e preservação de valores culturais literários, musicais com produção cultural e apresentações
META FIM
Formação e difusão cultural
SECRETARIA
10 - EDUCAÇÃO CULTURAL
PROGRAMA
10150 - Livro Aberto-Bibliotecas Públicas
OBJETIVOS
Estimular o hábito da leitura, facilitando o acesso às bibliotecas públicas
META FIM
Formação cultural
SECRETARIA
10 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA
10200 - Memória Municipal
OBJETIVOS
Possibilitar o pleno funcionamento dos espaços histórico-culturais do Município
META FIM
Difundir a cultura e história local
SECRETARIA
10 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA
10250 - Ensino fundamental com Qualidade
OBJETIVOS
Assegurar as condições de acesso, permanência e sucesso escolar
META FIM
1) universalizar o EF no Município, em parceria com o Estado. 2) promover o aperfeiçoamento de 100% dos
profissionais de educação. 3) Garantir o atendimento da demanda de ensino de alfabetização para jovens e adultos
SECRETARIA
10 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA
10300 - Educação Infantil com qualidade
OBJETIVOS
Oferecer a Educação Infantil contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos, em
creches e pré-escolas
META FIM
Atender 100% das crianças na última etapa da pré-escola
SECRETARIA
10 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA
10350 - Ensino Médio e Educação Profissional
OBJETIVOS
Contribuir para a oferta de cursos de Ensino Médio e Educação Profissional de nível técnico no município.
META FIM
Manter o número de vagas oferecidas no Ensino Médio e Educação de jovens e Adultos. -Manter os dois cursos
de Educação Profissional oferecidos (Patologia e Informática).
SECRETARIA
10 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA
10400 - Transporte de alunos
OBJETIVOS
Oferecer transporte como elemento facilitador da permanência do aluno na escola.
META FIM
Manter a oferta de transporte para alunos do Ensino Fundamental do Município e, na forma da lei, para alunos
do Ensino Superior que estudam em outros municípios, cujos cursos sejam inexistentes na cidade
SECRETARIA
10 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA
10450 - Merenda na Escola
OBJETIVOS
Oferecer alimentação de qualidade, contribuindo para a redução da desnutrição das crianças e adolecentes
e para o êxito escolar.
META FIM
Manter a oferta da merenda escolar para os alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública
de ensino
SECRETARIA
10 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA
10500 - Planejamento e Gestão
OBJETIVOS
Promover o processo de planejamento e gestão do sistema educacional/cultura.
META FIM
Permitir que a Secretaria da Educação e Cultura administre o sistema municipal de ensino e cultura
SECRETARIA
10 - Educação e Cultura
PROGRAMA
10550 - TV Educativa
OBJETIVOS
Desenvolver e divulgar programas e projetos educacionais e culturais do Município.
META FIM
Possibilitar o acesso dos estudantes e telespectadores aos programas de Educação e Cultura
SECRETARIA
11 - SAÚDE
PROGRAMA
11050 - Atenção Básica
OBJETIVOS
Garantir com qualidade e eficiência a assistência básica nas áreas prioritárias de prevenção, de atendimento
ao munícipe.
META FIM
Atingir o número anual de 1.000.000 de consultas de atenção básica
SECRETARIA
11 - SAÚDE
PROGRAMA
11100 - Médico da Família
OBJETIVOS
Proporcionar atendimento integral com ênfase na abordagem familiar de acordo com as necessidades epidemiológicas
locais.
META FIM
Ampliar no mínimo para 60.000 o número de pessoas beneficiadas pelo programa
SECRETARIA
11 - SAÚDE
PROGRAMA
11150 - Atenção Secundária
OBJETIVOS
Garantir o acesso ao Atendimento Secundário
META FIM
Executar 240.000 atendimentos de atenção secundária ao ano
SECRETARIA
11 - SAÚDE
PROGRAMA
11200 - Urgência e Emergência
OBJETIVOS
Aumentar a quantidade do atendimento de urgência e emergência, melhorando a resolubilidade e a redução de danos
META FIM
Ampliar o atendimento em 30% de assistência de urgência e emergência
SECRETARIA
11 - SAÚDE
PROGRAMA
11250 - Assistência Hospitalar
OBJETIVOS
Dar acesso às pessoas que necessitam de internações e redução na fila de espera para cirurgias eletivas
MATA FIM
Garantir internações hospitalares a no mínimo 30.000 pessoas ano
SECRETARIA
11 - SAÚDE
PROGRAMA
11300 - Gestão Administrativa e Operacional do Sistema de Saúde
OBJETIVOS
Organização do sistema e promoção do equilíbrio financeiro da área da saúde
META FIM
Melhorar a qualidade da prestação de serviços com busca de avanços tecnológicos que otimizem os recursos
existentes e a organização do sistema
SECRETARIA
11 - SAÚDE
PROGRAMA
11350 - Saúde Coletiva
OBJETIVOS
Ampliação das ações de Saúde Coletiva
META FIM
Cobertura das ações e campanhas em 100% do município
SECRETARIA
11 - SAÚDE
PROGRAMA
11400 - Distribuição de Medicamentos
OBJETIVOS
Garantir acesso aos medicamentos padronizados para a população SUS dependente
META FIM
Ampliar a lista de medicamentos básicos padronizados adquiridos pelo município para no mínimo 130 itens
SECRETARIA
12 - SEMES
PROGRAMA
12050 - Manutenção e Expansão de Base Física de Esporte e Lazer
OBJETIVOS
Melhorar as condições ambientais e programáticas nos atuais próprios esportivos e de lazer e expandir a
oferta de novos equipamentos, visando atender e atrair maior número de usuários.
META FIM
Ampliar em 50% anualmente, a freqüência dos munícipes nos próprios esportivos e de lazer, nas atividades
programadas.
SECRETARIA
12 - SEMES
PROGRAMA
12100 - Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer
OBJETIVOS
Ampliar o repertório de práticas esportivas e de lazer aos munícipes, por meio da sistematização dos
eventos, através de programas temáticos
META FIM
Ampliar em 20%, o atendimento dos munícipes no campo do esporte e lazer, através de torneios, campeonatos
e eventos de impacto, apoio e de permanência
SECRETARIA
12 - SEMES
PROGRAMA
12150 - Esporte de Representação de Sorocaba
OBJETIVOS
Criar condições de aproveitamento dos talentos esportivos locais para representar a cidade em competições
oficiais, priorizando a classe sub 21.
META FIM
Avançar pelo menos uma colocação nas competições oficiais, no conjunto das modalidades, tomando-se como
parâmentro os resultados dessas competições em 2001.
SECRETARIA
13 - SETDS
PROGRAMA
13050 - Sistema de Controle e Segurança de Tráfego Urbano
OBJETIVOS
Gerenciar, planejar, operar e fiscalizar o tráfego urbano.
META FIM
Melhorar as condições de segurança e fluidez no trânsito, com redução do indice de periculosidade
SECRETARIA
13 - SETDS
PROGRAMA
13100 - Sistema de Defesa Social
OBJETIVOS
Proteger bens, serviços e instalações do município e auxiliar nas ações de Ordem Pública
META FIM
Viabilizar as condições necessárias para a preservação da Ordem Pública
SECRETARIA
13 - SETDS
PROGRAMA
13150 - Sistema de Transporte Urbano
OBJETIVOS
Manter o sistema de transporte coletivo urbano com segurança e qualidade.
META FIM
Atender 100% da demanda, com a qualidade atual.
SECRETARIA
14 - SEDE
PROGRAMA
14050 - Fortalecimento do Empreendorismo Local e Atração de Novos Investimentos
OBJETIVOS
Foetalecer o empreendedorismo local através do fomento à organização dos setores econômicos e atração de
novos investimentos
META FIM
Aumentar o valor adicionado corrente das empresas instaladas no município em pelo menos 15%
SECRETARIA
14 - SEDE
PROGRAMA
14100 - Desenvolvimento e Apoio das Micro e Pequenas Empresas
OBJETIVOS
Desenvolver o espírito empreendedor, fomentando a organização do setor
META FIM
Realizar, em parceria, pelo menos 03 eventos anuais
SECRETARIA
14 - SEDE
PROGRAMA
14150 - Fortalecimento da Agricultura, Pecuária e Indústria Local
OBJETIVOS
Estimular o aumento do valor agregado da agricultura, da pecúaria e da indústria do município
META FIM
Aumentar em 10% o valor agregado da produção agro-pecuária-industrial
SECRETARIA
14 - SEDE
PROGRAMA
14200 - Desenvolvimento do Turismo no Município
OBJETIVOS
Desenvolver o turismo de negócios e de lazer, através da melhoria da infra-estrutura e informações.
META FIM
Melhorar a taxa de ocupação hoteleira durante a semana e nos finais de semana.
SECRETARIA
14 - SEDE
PROGRAMA
14250 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
OBJETIVOS
Atender as empresas locais e atrair novos investimentos para a cidade
META FIM
Manter o nível relativo de crescimento econômico da cidade igual ao do Estado.
SECRETARIA
15 - SERT
PROGRAMA
15050 - Qualificação e requalificação do trabalhor.
OBJETIVOS
Qualificar e requalificar o trabalhador para melhora das condições de trabalhabilidade, ampliando as
possibilidades de emprego e de renda.
MATA FIM
Atender pelo menos 3.000 pessoas/ano.
SECRETARIA
15 - SERT
PROGRAMA
15100 - Casa do Trabalhador
OBJETIVOS
Atendimento ao trabalhador e ao empregador visando a colocação das pessoas no mercado de trabalho.
META FIM
Atender pelo menos 48.000 pessoas/ano.
SECRETARIA
20 - SAAE
PROGRAMA
20050 - Sistema Público de Abastecimento de Água Potável
OBJETIVOS
Atendimento pleno e satisfatório da demanda exigida, com o natural crescimento do município, elvolvendo
a construção de novos loteamentos, núcleos habitacionais, condomínios e a instalação de indústrias.
META FIM
Manter acima de 99% o atendimento considerando o crescimento populacional da cidade.
SECRETARIA
20 - SAAE
PROGRAMA
20100 - Sistema Público de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários
OBJETIVOS
Atendimento pleno e satisfatório da demanda exigida, com o natural crescimento do município, envolvendo
a construção de novos loteamentos, núcleos habitacionais, condomínios e a instalação de indústrias e programa
de despoluição do Rio Sorocaba dentro do município.
META FIM
Manter acima de 98% o atendimento considerando o crescimento populacional da cidade.
SECRETARIA
20 - SAAE
PROGRAMA
20150 - Sistema Público de Drenagem Urbana
OBJETIVOS
Saneamento e urbanização de córregos, canais e rios evitando riscos de saúde e execução de manutenção
preventiva no sistema de micro-drenagem.
META FIM
Manter o sistema de drenagem funcionando prevenindo e corrigindo eventuais pontos críticos, passíveis
de enchentes.
SECRETARIA
20 - SAAE
PROGRAMA
20200 - Sistema Administrativo e Oparacional
OBJETIVOS
Manutenção do Sistema Administrativo do SAAE
META FIM
Manutenção do Sistema Administrativo
METAS E PRIORIDADES 2002 - ANEXO 2
SECRETARIA
3 - SG
PROGRAMA
3050 - Comunicação/Campanhas
OBJETIVOS
Atender as exigências legais e dar transparência às ações e projetos municipais através da divulgação
META FIM
Assegurar que a informação de todos os atos municipais sejam comunicados
_______________________________________________________________________________
| Ações |
|_______________________________________________________________________________|
| 3051 - Coordenar e integrar as campanhas institucionais e comunicação |
| dos atos oficiais |
|_______________________________________________________________________________|
SECRETARIA
4 - SEJ
PROGRAMA
4100 - Modernização da Secretaria dos Negócios Jurídicos
OBJETIVOS
Criação de infra-estrutura adequada ao desempenho das atividades da secretaria.
META FIM
Proporcionar maior celeridade e dinamismo ao atendimento das demandas.
______________________________________________________________________________
| Ações |
|______________________________________________________________________________|
| 4101 - Digitalização da legislação municipal |
|______________________________________________________________________________|
SECRETARIA
5 - SEAD
PROGRAMA
5050 - Administração Superior
OBJETIVOS
Prover a administração superior do município dos meios necessários, para atingir os objetivos pretendidos
da administração municipal
META FIM
1 - Integração dos sistemas corporativos em 100%, agilizando e disponibilizando as informações de interesse
do cidadão
2 - Atender as necessidades da administração referente a materiais, móveis, equipamentos, serviços e arquivo
central.
3 - Atender as necessidades de transportes para as atividades públicas municipais
4 - Garantir boas condições de utilização e segurança para todos os próprios municipais.
_______________________________________________________________________________
| Ações |
|_______________________________________________________________________________|
| 5051 - Manutenção e customização |
|_______________________________________________________________________________|
| 5052 - Pontos adicionais (50) |
|_______________________________________________________________________________|
| 5053 - Evolução de serviços prestados |
|_______________________________________________________________________________|
| 5054 - Aquisição de Móveis e Equipamentos. |
|_______________________________________________________________________________|
| 5055 - Informatização do Sistema de Gestão de Materiais. |
|_______________________________________________________________________________|
| 5056 - Informatização do Sistema de Arquivo Central. |
|_______________________________________________________________________________|
| 5057 - Substituição de Veículos em mal Estado de Conservação e Ampliação |
| da frota Para Compatibilizar Demanda de Serviços. |
|_______________________________________________________________________________|
| 5058 - Promover Reforma, Reparos e Adequações. |
|_______________________________________________________________________________|
| 5059 - Implantar sistema de segurança eletrônica nos próprios municipais |
|_______________________________________________________________________________|
SECRETARIA
6 - SEF
PROGRAMA
6050 - Arrecadação de Receitas Municipais
OBJETIVOS
Garantir e aumentar a arrecadação das receitas da Prefeitura Municipal
META FIM
Aumento real da arrecadação das receitas correntes da Prefeitura Municipal em 4,90% (quatro inteiros e
noventa décimos, por cento).
________________________________________________________________________________
| Ações |
|________________________________________________________________________________|
| 6051 - Atualização e manutenção do cadastro tributário. |
|________________________________________________________________________________|
| 6052 - Programa de Modernização da Administração Tributária. |
|________________________________________________________________________________|
| 6053 - Incremento das ações fiscais. |
|________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
6 - SEF
PROGRAMA
6150 - Precatórios judiciais
OBJETIVOS
Acompanhar e pegar os precatórios judiciais nos termos da legislação vigente
META FIM
Liquidar 100% dos débitos nos prazos legais
________________________________________________________________________________
| Ações |
|________________________________________________________________________________|
| 6151 - Pagamento dos Precatórios de Natureza Alimentícia |
|________________________________________________________________________________|
| 6152 - Pagamento de Acordos Judiciais referentes outros precatórios |
|________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
6 - SEF
PROGRAMA
6200 - Serviço da Dívida Pública Municipal
OBJETIVOS
Pagamento de juros e amortização da dívida pública municipal
META FIM
Redução do endividamento existente em junho de 2001 de R$ 98.789.000 (34,6% da RCL) para R$ 96.272.400 em
dezembro/02 (33,07% da RCL), em valores constantes
_________________________________________________________________________________
| Ações |
|_________________________________________________________________________________|
| 6201 - Juros da Dívida Pública Municipal |
|_________________________________________________________________________________|
| 6202 - Amortização da Dívida Pública Municipal |
|_________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
7 - SECID
PROGRAMA
7050 - Criança e Adolecente
OBJETIVOS
Propiciar atendimento integrado às crianças e adolecentes, através dos programas realizados pela
Prefeitura e pelas entidades conveniadas.
META FIM
Redução do número de crianças e adolecentes em risco social
________________________________________________________________________________
| Ações |
|________________________________________________________________________________|
| 7051 - Subvenção as entidades sócias |
|________________________________________________________________________________|
| 7052 - Atendimento e prestação de serviços especiais |
|________________________________________________________________________________|
| 7053 - Suporte ao funcionamento e às ações dos conselhos municipais |
|________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
7 - SECID
PROGRAMA
7100 - Atendimento Social
OBJETIVOS
Atender emergencialmente às necessidades das famílias que se encontram em exclusão social.
META FIM
Aumento de 20% do número de atendimentos.
_________________________________________________________________________________
| Ações |
|_________________________________________________________________________________|
| 7101 - Subvenção as entidades |
|_________________________________________________________________________________|
| 7102 - Construir a Casa Albergue da Mulher |
|_________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
7 - SECID
PROGRAMA
7150 - Pessoas Portadoras de Deficiência
OBJETIVOS
Promover o atendimento especial visando a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência
META FIM
Ampliar em 20% o número de pessoas portadoras de deficiências atendidas
________________________________________________________________________________
| Ações |
|________________________________________________________________________________|
| 7151 - Subvenção as entidades |
|________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
7 - SECID
PROGRAMA
7200 - Migrante
OBJETIVOS
Apoiar as entidades que atuam junto aos migrantes e itenerantes
META FIM
Manter os repasses que auxiliam essas entidades
________________________________________________________________________________
| Ações |
|________________________________________________________________________________|
| 7201 - Subvenção as entidades |
|________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
7 - SECID
PROGRAMA
7250 - Atenção ao Idoso
OBJETIVOS
Estabelecer políticas públicas de atenção aos idosos, valorizando seu papel na família e na comunidade
META FIM
Melhorar a qualidade de vida dos idosos do município
________________________________________________________________________________
| Ações |
|________________________________________________________________________________|
| 7251 - Subvenção as entidades |
|________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
7 - SECID
PROGRAMA
7300 - Atividades e Eventos de Ação Social
OBJETIVOS
Promover ações de conscientização e integração entre órgão público e as entidades sociais da comunidade
para que juntos contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população.
META FIM
Realização do calendário de campanhas e eventos da Secretaria
________________________________________________________________________________
| Ações |
|________________________________________________________________________________|
| 7301 - Campanhas e eventos beneficentes |
|________________________________________________________________________________|
| 7302 - Conferências temáticas |
|________________________________________________________________________________|
| 7303 - Censo social |
|________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
8 - SEURB
PROGRAMA
8050 - Regularização Fundiária
OBJETIVOS
Urbanização e regularização fundiária de áreas públicas de ocupação irregular irreversíveis
META FIM
Regularização no mínimo em 50% das áreas irreversíveis
________________________________________________________________________________
| Ações |
|________________________________________________________________________________|
| 8051 - Recadastramento físico-territorial e socioeconômico |
|________________________________________________________________________________|
| 8052 - Elaboração de projetos |
|________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
8 - SEURB
PROGRAMA
8100 - Cessão de Lotes Urbanizados
OBJETIVOS
Desocupação plena de áreas de risco e áreas verdes reversíveis assentando as famílias em local urbanizado
META FIM
Assentar 100% das famílias retiradas das áreas de risco e áreas verdes reversíveis
_________________________________________________________________________________
| Ações |
|_________________________________________________________________________________|
| 8101 - Elaborar e aprovar projetos dos loteamentos |
|_________________________________________________________________________________|
| 8102 - Implantar a Infra-estrutura |
|_________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
8 - SEURB
PROGRAMA
8150 - Meio Ambiente
OBJETIVOS
Revitalização e implantação de Parques Municipais e propiciar educação ambiental
META FIM
Aumentar em 20% o número de usuários atuais nos parques municipais
_________________________________________________________________________________
| Ações |
|_________________________________________________________________________________|
| 8151 - Revitalizar Parques Municipais |
|_________________________________________________________________________________|
| 8152 - Implantar o Parque Municipal Mario Covas |
|_________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
8 - SEURB
PROGRAMA
8200 - Malha Viária de Município
OBJETIVOS
Manter a malha viária do município em boas condições de conservação provida de pavimentação para melhor
trafegabilidade.
META FIM
100% das vias públicas urbanas pavimentadas.
_________________________________________________________________________________
| Ações |
|_________________________________________________________________________________|
| 8201 - Pavimentar, recapear e conservar vias públicas |
|_________________________________________________________________________________|
| 8202 - Melhorar o sistema viário e revitalizar as seguintes avenidas: São |
| Paulo - Trecho 1 e 2, Gal. Carneiro e Ipanema |
|_________________________________________________________________________________|
| 8203 - Recuperar o viaduto Jânio Quadros |
|_________________________________________________________________________________|
| 8204 - Construir o túnel da AV. São Paulo |
|_________________________________________________________________________________|
| 8205 - Adquirir máquinas e equipamentos. |
|_________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
9 - SERP
PROGRAMA
9050 - iluminação Pública
OBJETIVOS
Implantar iluminação pública em locais ainda não servidos e promover a melhoria do sistema atual
META FIM
Atender 100% da demanda de iluminação pública nas áreas urbanas e substituir 7.000 lâmpadas
existentes por sistemas mais eficientes.
_________________________________________________________________________________
| Ações |
|_________________________________________________________________________________|
| 9051 - Elaborar projeto e Implantar Iluminação pública padrão |
|_________________________________________________________________________________|
| 9052 - Substituir lâmpadas por sistemas mais eficientes |
|_________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
9 - SERP
PROGRAMA
9100 - Cidade Limpa
OBJETIVOS
Atender a demanda de coleta e destinação dos resíduos gerados no município, priorizando o saneamento básico.
META FIM
1 Coleta, dando destino final a 100% do lixo do município
2 Tratamento e segurança do aterro sanitário
3 Manter limpos os logradouros públicos
__________________________________________________________________________________
| Ações |
|__________________________________________________________________________________|
| 9101 - Elaborar estudos e projetos para destinação de resíduos gerados no |
| município |
|__________________________________________________________________________________|
| 9102 - Aquisição de veículo |
|__________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
9 - SERP
PROGRAMA
9150 - Paisagismo Urbano
OBJETIVOS
Implantação, urbanização, arborização e manutenção paisagística em praças, ruas, avenidas e áreas verdes
META FIM
1 Recuperação e implantação de no mínimo 20.000 m² de praças
2 Revitalização paisagística de 50.000 m² em canteiros de avenidas
3 Plantio e manutenção de 50.000 árvores na cidade
__________________________________________________________________________________
| Ações |
|__________________________________________________________________________________|
| 9151 - Revitalizar, arborizar e fazer a manutenção paisagística de praças |
| públicas, áreas verdes e avenidas |
|__________________________________________________________________________________|
| 9152 - Implantar o projeto de arborização municipal |
|__________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
10 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA
10100 - Desenvolvimento Cultural
OBJETIVOS
Difusão e preservação de valores culturais literários, musicais com produção cultural e apresentações
META FIM
Formação e difusão cultural
__________________________________________________________________________________
| Ações |
|__________________________________________________________________________________|
| 10101 - Subvencionar as entidades promotoras de formação e difusão |
| cultural |
|__________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
10 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA
10150 - Livro Alberto-Bibliotecas Públicas
OBJETIVOS
Estimular o hábito da leitura, facilitando o acesso às bibliotecas públicas
META FIM
formação cultural
__________________________________________________________________________________
| Ações |
|__________________________________________________________________________________|
| 10151 - Ampliar o acervo |
|__________________________________________________________________________________|
| 10152 - Informatizar o sistema de administração das bibliotecas públicas |
|__________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
10 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA
10200 - Memória Municipal
OBJETIVOS
Possibilitar o pleno funcionamento dos espaços histórico-culturais do município
META FIM
Difundir a cultura e história local
__________________________________________________________________________________
| Ações |
|__________________________________________________________________________________|
| 10201 - Preservar e restaurar o acervo e próprios municipais |
|__________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
10 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA
10250 - Ensino fundamental com Qualidade
OBJETIVOS
Assegurar as condições de acesso, permanência e sucesso escolar
META FIM
1) Universalizar o Ensino Fundamental no Município, em parceria com o Estado. 2) Promover o aperfeiçoamento
de 100% dos profissionais de educação. 3) Garantir o atendimento da demanda de ensino de alfabetização para jovens
e adultos
___________________________________________________________________________________
| Ações |
|___________________________________________________________________________________|
| 10251 - Concluir as construção em andamento, reformar e ampliar escolas |
|___________________________________________________________________________________|
| 10252 - Construir escolas nas seguintes regiões: Paineiras/Santa Lucia, |
| Nova Sorocaba, Americano/Itangua, São Camilo/Santa Cecilia e Cajuru/Maria |
| dos Prazeres |
|___________________________________________________________________________________|
| 10253 - Promover cursos e seminários para o aperfeiçoamento dos professores |
| e desenvolvimento educacional |
|___________________________________________________________________________________|
| 10254 - Ofertar vagas para o atendimento pleno da demanda de ensino de |
| alfabetização para jovens e adultos |
|___________________________________________________________________________________|
| 10255 - Desapropriação de áreas |
|___________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
10 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA
10300 - Educação Infantil com qualidade
OBJETIVOS
Oferecer a Educação Infantil contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos,
em creches e pré-escolas
META FIM
Atender 100% das crianças na última etapa da pré-escola
___________________________________________________________________________________
| Ações |
|___________________________________________________________________________________|
| 10301 - Construir as escolas: Éden, Barcelona, São Guilherme e Atanazio |
| Soares |
|___________________________________________________________________________________|
| 10302 - Ampliar e reformar escolas |
|___________________________________________________________________________________|
| 10303 - Desapropriação de área |
|___________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
10 - Educação e Cultura
PROGRAMA
10550 - TV Educativa
OBJETIVOS
Desenvolver e divulgar programas e projetos educacionais e culturais do Município.
META FIM
Possibilitar o acesso dos estudantes e telespectadores aos programas de Educação e Cultura
___________________________________________________________________________________
| Ações |
|___________________________________________________________________________________|
| 10551 - Implantar TV com programas de educação e cultura |
|___________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
11 - SAÚDE
PROGRAMA
11200 - Urgência e Emergência
OBJETIVOS
Aumentar a quantidade do atendimento de urgência e emergência, melhorando a resolubilidade e a redução
de danos.
META FIM
Ampliar o atendimento em 30% de assistência de urgência e emergência
___________________________________________________________________________________
| Ações |
|___________________________________________________________________________________|
| 11201 - Concluir a construção da Unidade Pré-Hospitalar da Zona Norte |
|___________________________________________________________________________________|
| 11202 - Adquirir equipamentos médicos hospitalares |
|___________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
12 - SEMES
PROGRAMA
12050 - Manutenção e Expansão de Base Física de Esporte e Lazer
OBJETIVOS
Melhorar as condições ambientais e programáticas nos atuais próprios esportivos e de lazer e expandir a
oferta de novos equipamentos, visando atender e atrair maior número de usuários.
META FIM
Ampliar em 50%, anualmente a frequência dos munícipes nos próprios esportivos e de lazer, nas atividades
programadas
___________________________________________________________________________________
| Ações |
|___________________________________________________________________________________|
| 12051 - Revitalizar os centros de convivência esportiva e de lazer |
|___________________________________________________________________________________|
| 12052 - Construir quadras esportivas e pistas de caminhadas |
|___________________________________________________________________________________|
| 12053 - Adaptar o centro de convivência para inclusão de pessoas |
| portadoras de deficiência |
|___________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
12 - SEMES
PROGRAMA
12150 - Esporte de Representação de Sorocaba
OBJETIVOS
Criar condições de aproveitamento dos talentos esportivos locais para representar a cidade em competições
oficiais, priorizando a classe sub 21.
META FIM
Avançar pelo menos uma colocação na competições oficiais, no conjunto das modalidades, tomando-se como
parâmetro os resultados dessas competições em 2001.
___________________________________________________________________________________
| Ações |
|___________________________________________________________________________________|
| 12151 - Subsidiar a Comissão Central de Esportes |
|___________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
13 - SETDS
PROGRAMA
13050 - Sistema de Controle e Segurança de Tráfego Urbano
OBJETIVOS
Gerenciar, planejar, operar e fiscalizar o tráfego urbano.
META FIM
Melhorar as condições de segurança e fluidez no trânsito, com redução do índice de periculosidade
___________________________________________________________________________________
| Ações |
|___________________________________________________________________________________|
| 13051 - Implantar e manter o sistema de sinalização de transito |
|___________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
14 - SEDE
PROGRAMA
14250 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
OBJETIVOS
Atender as empresas locais e atrair novos investimentos para a cidade
META FIM
Manter o nível relativo de crescimento econômico da cidade igual ao do Estado.
___________________________________________________________________________________
| Ações |
|___________________________________________________________________________________|
| 14251 - Adquirir equipamento de multimídia |
|___________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
15 - SERT
PROGRAMA
15050 - Qualificação e requalificação do trabalhador.
OBJETIVOS
Qualificar e requalificar o trabalhador para melhora das condições de trabalhabilidade, ampliando as
possibilidades de emprego e de renda
META FIM
Atender pelo menos 3.000 pessoas/ano.
___________________________________________________________________________________
| Ações |
|___________________________________________________________________________________|
| 15051 - Aquisição de materiais e equipamentos para treinamento |
| profissionalizante |
|___________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
20 - SAAE
PROGRAMA
20050 - Sistema Público de Abastecimento de Água Potável
OBJETIVOS
Atendimento pleno e satisfatório da demanda exigida, com o natural crescimento do município, envolvendo
a construção de novos loteamentos, núcleos habitacionais, condomínios e a instalação de indústrias.
META FIM
Manter acima de 99% o atendimento considerando o crescimento populacional da cidade.
___________________________________________________________________________________
| Ações |
|___________________________________________________________________________________|
| 20051 - Captação Clemente |
|___________________________________________________________________________________|
| 20052 - CD - Sorocaba I |
|___________________________________________________________________________________|
| 20053 - CD - Planalto |
|___________________________________________________________________________________|
| 20054 - ETA - Cerrado |
|___________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
20 - SAAE
PROGRAMA
20100 - Sistema Público de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários
OBJETIVOS
Atendimento pleno e satisfatório da demanda exigida, com o natural crescimento do município, envolvendo
a construção de novos loteamentos, núcleos habitacionais, condomínios e a instalação de indústrias e programa
de despoluição do Rio Sorocaba dentro do município.
META FIM
Manter acima de 98% o atendimento considerando o crescimento populacional da cidade.
___________________________________________________________________________________
| Ações |
|___________________________________________________________________________________|
| 20101 - Redes Coletoras de Esgoto Sanitário. |
|___________________________________________________________________________________|
| 20102 - Interceptores |
|___________________________________________________________________________________|
| 20103 - ETE - Itanguá |
|___________________________________________________________________________________|
| 20104 - ETE - Pitico |
|___________________________________________________________________________________|
| 20105 - Emissário Rio Sorocaba - Fase 2 |
|___________________________________________________________________________________|
| 20106 - Emissário Rio Sorocaba - Fase 3 |
|___________________________________________________________________________________|
| 20107 - ETE - Sorocaba I |
|___________________________________________________________________________________|
| 20108 - Quintais do Imperador |
|___________________________________________________________________________________|
SECRETARIA
20 - SAAE
PROGRAMA
20150 - Sistema Público de Drenagem Urbana
OBJETIVOS
Saneamento e urbanização de córregos, canais erios evitando riscos de saúde e execução de manutenção
preventiva no sistema de micro-drenagem.
META FIM
Manter o sistema de drenagem funcionando, prevenindo e corrigindo eventuais pontos críticos, passíveis
de enchente.
___________________________________________________________________________________
| Ações |
|___________________________________________________________________________________|
| 20151 - Redes de galerias |
|___________________________________________________________________________________|
| 20152 - Canalização Matilde x Jd. Sol |
|___________________________________________________________________________________|
| 20153 - Canalização Itanguá x R. Angelo Fazano |
|___________________________________________________________________________________|
| 20154 - Bacia de Contenção Zona Norte |
|___________________________________________________________________________________|
| 20155 - Canalização Supiriri |
|___________________________________________________________________________________|