LEI Nº 6.489, de 12 de novembro de 2001.

Dispõe sobre denominação de "Dom José Melhado CampoS" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 156/2001 - do Edil João Donizeti Silvestre

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "Dom José Melhado Campos" a via conhecida como Estrada da Rancharia, localizada entre os Bairros de Aparecidinha e Mato Dentro, que se inicia na Rua Quirino de Mello, em Aparecidinha e termina na Estrada do Mato Dentro, no Mato Dentro, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Bispo Diocesano 1909-1996".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2001, 347º da Fundação de Sorocaba.


RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
LUIZ ANTÔNIO GALLERANI CUTER
Secretário dos Negócios Jurídicos
JOSÉ ANTÔNIO BOLINA
Secretário de Edificações e Urbanismo
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral