LEI Nº 6.078, de 03 de dezembro de 1999.

Dispõe sobre denominação de "MANOEL SOARES DA SILVA" a uma via pública de nossa cidade.

Projeto de Lei nº 284/99 - autoria do Edil MOACIR LUÍS SILVA DE OLIVEIRA.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "MANOEL SOARES DA SILVA", a Rua 24, localizada no Jardim Wanel Ville II, que se inicia na Avenida Paulo Emanuel de Almeida e termina na Rua Luiz Gabriotti, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1930/1985".

Art. 3º As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 03 de dezembro de 1999, 346º da Fundação de Sorocaba.


RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
JOSÉ DOMINGOS VALARELLI RABELLO
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral