LEI Nº 6.073, de 03 de dezembro de 1999.

Dispõe sobre denominação de "SALADINO DUARTE DE OLIVEIRA", a uma via pública de nossa cidade.

Projeto de Lei n.º 215/99 - Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "SALADINO DUARTE DE OLIVEIRA", a via pública conhecida como Estrada da Caputera, localizada no Bairro da Caputera, que se inicia na Estrada Maria Dolores Piaia Lorato e termina na Estrada do Miguel, do mesmo Bairro, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1906-1995".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 03 de dezembro de 1999, 346º da Fundação de Sorocaba.

RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
JOSÉ DOMINGOS VALARELLI RABELLO
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECDIA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral