LEI Nº 5.827, de 08 de dezembro de 1998.

Dispõe sobre denominação de "BELMIRO MOREIRA SOARES" a uma via pública de nossa cidade.

Projeto de Lei n.º 259/98 - Ver. Antônio Rodrigues Filho.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "BELMIRO MOREIRA SOARES", a Rua 01, localizada no Jardim São Guilherme II, que se inicia na Rua 20, do Jardim São Guilherme II e termina na Rua 10, do Jardim São Guilherme III, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito - 1910/1998".

Art. 3º As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 08 de dezembro de 1998, 345º da Fundação de Sorocaba.


RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
José Domingos Valarelli Rabello
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
Maria Aparecida Rodrigues
Chefe da Divisão de Protocolo Geral