LEI Nº 5.825, de 01 de dezembro de 1998.

Dispõe sobre denominação de "JOÃO THOMÉ FRANCO", a uma via pública de nossa cidade.

Projeto de Lei n.º 254/98 - Ver. Oswaldo Duarte Filho.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "JOÃO THOMÉ FRANCO", a Rua 19, localizada no Jardim Wanel Ville II, que se inicia na Avenida Elias Maluf e termina na Rua 28, do mesmo jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito - 1920/1990".

Art. 3º As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 01 de dezembro de 1998, 345º da Fundação de Sorocaba.


RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
José Domingos Valarelli Rabello
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
Maria Aparecida Rodrigues
Chefe da Divisão de Protocolo Geral