LEI Nº 5.044, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1996.

 

Estabelece normas para plantio de árvores em logradouros públicos, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 258/95 – autoria do Vereador Gabriel César Bitencourt.

 

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º Ficam estabelecidas as normas de plantio de árvores para logradouro públicos no Município de Sorocaba, em conformidade com o anexo I que passa a fazer parte integrante da presente Lei.

 

Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a produzir caderno de orientação contendo as normas de plantio de árvores as quais se refere o artigo anterior.

 

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio dos Tropeiros, em 08 de fevereiro de 1996, 342º da fundação de Sorocaba.

 

PAULO FRANCISCO MENDES

Prefeito Municipal

Vicente de Oliveira Rosa

Secretário dos Negócios Jurídicos

Marco Antônio Bengla Mestre

Secretário de Edificações e Urbanismo

Gerson Nascimento

Secretário de Serviços Públicos

Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.

João Dias de Souza Filho

Assessor Técnico

Divisão de Comunicação e Arquivo

ANEXO I

 

NORMAS DE PLANTIO

 

Funções da Arborização

 

- Melhorar a qualidade do ar através da Fotossíntese.

 

- Absorção de partículas sólidas (poeira) em suspensão no ar.

 

- Absorver ruídos (barreiras acústicas).

 

- Amenizar a temperatura (proteção térmica).

 

- Exercer função paisagística.

 

- Fornecer abrigoe alimentação aos animais capazes de se adaptarem ao meio urbano.

 

- Agir sobre o bem-estar físico e psíquico do homem.

 

- Ter caráter pedagógico.

 

 

1  - ESCOLHA DA ESPÉCIE

 

As espécies devem ser escolhidas observando-se suas características e analisando-se sua adequação ao meio urbano. 

 

1.1- Sistema radicular - As espécies mais indicadas para arbonização de vias urbanas são aquelas que apresentam sistema radicular pivotante e profundo. As espécies com raízes superficiais devem ser plantadas em locais amplos, tais como, parques, praças e canteiros com pelo menos 2,00 m de largura.

 

1.2- Tronco - Deve-se evitar o plantio de espécies com espinhos ou acúleos, ou com tronco de pouca resistência e volumosos.

 

1.3- Copa - O formato e a dimensão da copa devem estar de acordo com o local de plantio. A dimensão deve ser compatível com o espaço físico, permitindo o livre trânsito de veículos e pedestres, evitando também danos às fachadas, e conflitos com a sinalização, iluminação e placas indicativas.             

 

1.4- Eolhas - Deve-se dar preferência às espécies de folhagem permanente. Quando selecionadas as espécies caducifolias é importante verificar o tamanho e a textura das folhas para evitar o entupimento de calhas e bueiros. É necessário, também, evitar espécies de folhagens que criam sombreamento excessivo, em locais de pouca incidência de luz solar.

 

1.5- Elores - Deve dar preferência às espécies que produzem grande intensidade de flores pequenas.

 

1.6- Erutos - Deve-se evitar a utilização de espécies que produzem frutos grandes e carnosos em arbonização de vias públicas, evitando, assim acidentes com pedestres e veículos.

 

1.7- Resistência a pragas e doenças - É necessário a utilização de espécies resistentes ao ataque de pragas e doenças, tendo em vista, que não é adequado o uso de fungicidas em meio urbano, pois podem compremeter a saúde da população. É necessário, também, que sejam espécies que se adaptem ao clima local.

 

1.8- Crescimento - Deve-se utilizar nos passeios espécies que tenham crescimento regular. As espécies de crescimento muito rápido, em razão de seu porte, podem trazer problemas futuros.

 

1.9- Princípios tóxicos - As espécies alergênicas e tóxicas não devem ser utilizadas em arbonização urbana.

 

2 - LOCAIS DE PLANTIO.

 

Deve ser feito, prioritariamente, o plantio em locais onde haja solicitação da comunidade ou do morador, para reduzir riscos de depredação. O porte da árvore é muito importante na arbonização urbana, pois ele deve adequar-se ao espaço disponível.

 

2.1- Ruas e Passeios estreitos - Em ruas que tenham entre 6,0 e 8,0 metros e passeios que tenham de 1,50 m a 2,0 m de largura, deve-se plantar espécies de pequeno porte, de copa reduzida, principalmente quando não houver um recuo do imóvel. O espaçamento adotado para o plantio neste caso é de 4,0 a 6,0 metros. 

 

2.2- Ruas e Passeios largos - Ruas com mais de 8,00 metros de largura e passeios que tenham mais de 2,0 metros. 

 

Deve-se plantar espécies de porte médio, podendo-se utilizar espécies de porte grande quando houver recuo do imóvel e não houver fiação aérea. O espaçamento recomendado para o plantio é de 6,0 a 12,0 metros.

 

Obs: Em passeio largos com fiação aérea deve-se plantar espécies de pequeno ou médio porte com sistema radicular pi-votante.

 

2.3- Sugere-se que em áreas residenciais sejam implementadas as "calçadas verdes" (fot. 1, 2 e 3), e em áreas comerciais uma superfície livre de pavimentação de pelo menos 1,0 m² para cada árvore (fot. 4), sendo que a utilização de gramíneas na área livre permitirá um melhor desenvolvimento da árvore em função da melhoria da estrutura do solo, principalmente no que se refere à aeração e absorção da água e nutrientes.

 

2.4- Avenida com canteiro central - Não é recomendável o plantio de árvores em locais onde a largura dos canteiros seja inferior a 1,0 metros. Onde houve postes de iluminação com fiação aérea, deve-se plantar espécies de pequeno porte.

 

Obs: Em locais de rede elétrica subterrânea, tubulações de água, esgoto e telefone deve-se dar preferência às espécies de sistema radicular pivotante. Nestes casos, os órgãos envolvidos - SAAE, TELESP E ELETROPAULO devem fazer consultas entre si para obter informações sobre as instalações para arbonização. Além do planejamento de arbonização é fundamental haver planejamento de alocação da infra-estrutura.

 

3 - ALTURA DE BIFURCAÇÃO E PORTE DA ÁRVORE

 

A fim de reduzir os danos provocados por veículos, independentemente do porte da espécie, e também melhorar o processo de compatibilização entre copas e filiação, fica aquí estabelecido:  

 

3.1 - Quando utilizadas espécies arbóreas, recomenda-se para os canteiros centrais alturas de bifurcação de pelo menos 3,5 m. Nas laterais das ruas que apresentam fiação de baixa tensão, recomenda-se espécies de pequeno porte; já nas laterais que apresentem fiação de alta tensão, utilizar espécies de pequeno porte com altura de bifurcação mínima de 2,0 m. Estas considerações são válidas quando houver recuo predial e quando a largura do passeio permitir. A utilização de espécies de pequeno porte sob a fiação alta pode diminuir a necessidade de poda de formação da copa. 

 

Em casos onde o porte avantajado da copa da árvore prejudique a iluminação pública, recomenda-se o simples rebaixamento da luminária, de forma que a claridade incida sobre as calçadas sem interferência da copa. Esta metodologia tem mostrado excelentes resultados na cidade de Maringá-PR. 

 

Outro fator a ser considerado é a alteração da posição da rede de distribuição aérea, de modo a compatibilizá-la com a arquitetura das árvores.

 

ÉPOCA DE PLANTIO

 

O período ideal para o plantio deve coincidir com o início do período chuvoso, garantindo assim, a sobrevivência da muda.

 

4 - COVEAMENTO, ESPAÇAMENTO, PLANTIO E MANEJO

 

4.1 - O Coveamento 

 

4.1.1 - O coveamento deve ser bem planejado. Para isto, deve-se observar as seguintes distância mínimas:

 

a) As covas devem ser feitas no mínimo a 5,0 m de distância da esquina, a 5,0 m de distância do poste, a 1,0 metros da entrada da garagem, a 2,0 m do bueiro e no mínimo a 0,50 m das tubulações subterrâneas.

 

b) Quando o passeio tiver mais de 2,0 m de largura, a cova deve ficar a 30 cm do meio fio, e se tiver menos de 2,0 m deve ficar junto ao meio fio.

 

4.1.2 - As covas devem ser preparadas da seguinte forma:

 

a) Devem ter largura, profundidade e comprimento mínimo de 60 cm. No caso de cova circular, 60 cm de diâmetro e de profundidade.   

 

b) Devem ser removido das covas todo o cascalho, pedra, vidro e plástico.

 

c) Deve ser estercadas utilizando-se terra vegetal, adubo orgânico curtido e adubo químico. A proporção é de 20,0 litros de adubo orgânico curtido, 200 g de NPK 4.14.8, 200 g de calcário dolomítico e a complementação com terra vegetal. Após o preparo, essa mistura deve ser colocada nas covas, ficando em repouso no mínimo de 15 dias antes do plantio. As covas devem ser preenchidas imediatamente após o coveamento.

 

4.2 - Espaçamento

 

Embora a literatura recomende espaçamentos de 10,0 m para árvores pequenas e 22,0 m para as de grande porte, acredita-se que os padrões devem ser definidos de acordo com o porte da espécie a ser utilizada, especialmente o diâmetro de copa, além das características do local de plantio. Desta forma, considerando o clima da cidade e a finalidade de obter o máximo de benefícios microclimáticos, entre outros, recomenda-se sempre que possível um espaçamento entre 7,0 m e 15,0 m, conforme as características acima citadas.

 

Nas casas de passeios estreitos (menos de 1,50 metros de largura) quando não houver recuo da edificação (distância entre o passeio e a edificação) ou quando houver marquizes deve-se evitar o plantio.

 

4.3 – Plantio

 

Para garantir um crescimento retilíneo e oferecer proteção à muda contra ações  que possam danificá-la, amarra-se um tutor  junto ao fuste. Este deve ser colocado bem firme na cova, além de apresentar um tamanho de 2,50 metros de altura e 5,0 cm de diâmetro. Para amarrar a muda ao tutor deve-se utilizar material que não a danifique e para isto recomenda-se a borracha. Este amarrio deve ter a forma de oito deitado.

 

É recomendável que se faça uma cavidade de forma convexa para conter a água de irrigação ao redor da cova, além da colocação de grade de proteção.

 

4.4 - Manejo

 

Estes tipos de intervenções visam, basicamente, aplicar técnicas roteiras de manutenção como poda leve e irrigação, e ainda sanar problemas referente ao estado fitossanitário ou poda pesada, por exemplo. A forma e a intensidade para sua aplicação devem estar ajustadas pelo planejamento da arbonização.

 

Sendo a poda uma das mais importantes práticas de manejo, deve-se procurar adequá-la às características das árvores no ato de sua execução, levando em consideração a sua arquitetura natural, fatores estéticos e integridade física das mesmas.

 

5 - CONDIÇÕES DAS MUDAS AO SAÍREM DO VIVEIRO PARA PLANTIO

 

As mudas destinadas ao plantio devem apresentar as seguintes características:

 

a) altura mínima de 1,70 metros.

 

b) bom estado fitossanitário.

 

c) boa formação, sem troncos recurvados, com fuste único sem intensas ramificações baixas.

 

d) raízes bem acondicionadas em vasilhames adequados, garantindo asssim, o transporte sem o destorroamento.

 

6 - SUGESTÕES DE ESPÉCIES ARBÓREAS DE ACORDO COM O PORTE

 

6.1 - Pequeno Porte

 

NOME POPULAR

NOME CIENTÍFICO

PERÍODO FLORAÇÃO

Acácia mimosa

Acacia podalyriaefolia

jul/set.

Araça*

Psidium araça cattleyanum

Aroeira mansa*

Schinus terebinthifolius

dez/jan.

Barbatimão

Stryphnodentron adstringens

Cagaita*

Eugenia dysenterica

ago/set.

Canelinha*

Nectandra megapotamica

Camélia

Camélia japonica

abr/ago.

Cacau*

Theobroma sp

Cássia mirim

Cássia macranthera

mar/abr.

Calistemo vermelho

Calistemon viniwallis

dez/fev.

Café 

Coffea arabica

Cedrinho

Cupressus sempervirens

Escumilha (estremosa)*

Largerstroemia indica

out/mar.

Falso pau-brasil*

Caesalpinia tinctoria

set/out.

Flamboyant mirim*

Caesalpinia pulcherrima

set/mai.

Faveiro do cerrado

Dimophandra mollis

Fruta de conde

Anona squamosa

Gravilea anã*

Gravilea Forsterii

Hibisco*

Hibiscus sp

ano todo

Ipê*

Tabebuia chrysotricha

jan/mai.

Jatobá do cerrado

Hymenaea stignocarpa

Louro*

Laurus nobilis

set/mar.

Margarida arbórea

Mantonoa bipinnatifida

Mulungu*

Erytrina sp

jan/set.

Murici

Byrsonima basiloba

jan/mar.

Murta*

Murraya exotica

mar/abr.

Pitanga*

Eugenia uniflora

ago/set.

Perobinha do campo

Swtia elegans

Romã*

Punica granatum

Seriguela*

Spondias purpurea

ago/set.

Urucum*

Baixa orelana

set/out.

 

OBS: Espécies consideradas de pequeno e médio porte.

 

6.2 - Médio Porte

 

NOME POPULAR

NOME CIENTÍFICO

PERÍODO FLORAÇÃO

Abiu*

Pouteria torta

out/nov.

Aldrago*

Pterocarpus violaceus

nov/dez.

Alecrim de campinas*

Holocalyx glaziovii

out/nov.

Ameixa

Prumus domestica

mai/jun.

Astrapéia

Dombaya wallichii

jul/set.

Bauinia*

Bauhinia sp

jun/out.

Caju*

Anarcadium occidentalle

jun/nov.

Calicarpa roxa

Caliicarpa reeversii

fev/abr.

Canela*

Nectandra sp

mar/abr.

Caqui

Diospyros Kaki

Cássia amarela

Cássia spectabilis

Cássia imperial

Cássia fistula

dez/mar.

Cássia fedagoso

Chorão

Salix babilonica

set/dez.

Dedaleiro

Lafoensia paccari

mai/ago.

Escumilha Africana

Lagerstroemia speciosa

out/mar.

Goiaba

Psidium guayava

nov/dez.

Grumixama*

Eugenia brasiliensis

set/nov.

Ipê branco

Tabebuia roseo-alba

ago/set.

Ipê tabaco

Tabebuia vellosoi

jul/ago.

Jabuticaba

Myrciaria trunciflora

jul/ago-nov/dez.

Jasmim manga

Plumeria rubra

out/dez.

Árvore-da china

Kooelreuteria paniculata

dez/abr.

Laranja

Citrus sp

Limão

Citrus sp

Magnólia*

Michaelia champaca

nov/fev.

Magnólia branca*

Michaelia grandiflora

abr/set.

Manacá da serra

Tibouchina mutabilis

nov/fev.

Pequi

Caryocar brasiliense

set/nov.

Quaresmeira roxa

Tibouchina granulosa

fev/abr.

Quaresmeira rosa

T. Granulosa var. Rosea

fev/abr.

Saboeiro*

Sapindus saponaria

abr/jun.

Sibipiruna*

Caesalpinia peltophoroides

set/nov.

Rosa-da mata

Brownea grandiceps

set/out.

Olho-de-cabra

Ormosia arborea

out/nov.

 

 

Obs: Espécies consideradas de médio e grande porte.

 

 

6.3 - Grande Porte                                      

 

NOME POPULAR

NOME CIENTÍFICO

PERÍODO FLORAÇÃO

Abacate

Persea americana

out/jan.

Algodoeiro da praia

Hibiscus pernambucencis

ago/jan.

Angico

Piptadenia sp

jan/fev.

Araribá rosa

Centrolobium tomentosum

jan/mar.

Araucária

Araucária angustifolia

set/out.

Bálsamo

Myroxylon sp

jul/set.

Bico de pato

Machaerium atipitatum

abr/jun.

Brauna

Melanoxylon brauna

fev/abr.

Caja manga

Spondias dulcis

Caja mirim

Spondias lutea

set/out.

Camboatã

Cupania vernalis

mar/mai.

Cássia ferruginea

Cássia ferruginea

Cássia java

Cássia javanica

dez/fev.

Cássia pau-preto

Albizia lebbeck

dez/mar.

Chapéu-de-sol

Terminalia catappa

set/nov.

Castanha de macaco

Couroupita guianensis

set/mar.

Casuarina

Casuarina equisetifolia

abr/mai.

Cedro

Cedrela fissilis

ago/set.

Cinamomo

Melia azedarach

set/out.

Cipreste

Cupressus sp

jun/jul.

Sombreiro

Clitoria racemosa

nov/fev.

Flor-de-abril

Dillenia indica

mar/mai.

Espatódea

Spathodea campanulata

fev/jun.

Faveiro

Pterodon pubescens

set/out.

Ficus

Ficus benjamina

Filício

Filicius sp

Flamboyant

Delonix regia

out/dez.

Fruta pão

Artocarpus autilis

Genipapo

Genipa americana

out/dez.

Grevilea robusta

Grevillea robusta

ago/nov.

Guapuruvu

Schizolobium parayba

set/out.

Ingá

Ingá sp

Ipê amarelo

Tabebuia sp

set/out.

Ipê roxo

Tabebuia sp

jul/ago.

Ipê rosado

Tabebuia rosea

out/nov.

Jaca

Artocarpus integrifolia

Jacarandá Paulista

Machaerium villosum

out/dez.

Jacarandá da bahia

Dalbergia nigra

set/dez.

Jacarandá mimoso

Jacarandá momosaefolia

set/dez.

Jacaré

Piptadenia communis

set/jan.

Jambolão

Eugenia jambolana

Jambo vermelho

Eugenio malacensis

mai/jul.

Jatobá

Hymenaea sp

Jequitibá

Cariniana sp

Ligustre

Ligustrum japonicum

out/dez.

Mangueira

Mangifera indica

set/nov.

Mirindiba

Lafoensia glyptocarpa

mai/ago.

Mogno

Swietenia macrophylla

nov/jan.

Manguba

Pachira aquatica

nov/abr.

Orelha de macaco

Enterolobium contortisiliquum

set/nov.

Pau brasil

Caesalpinia echinata

out/dez.

Pau d'óleo

Copaifera langsdorffi  

nov/fev.

Pau ferro

Caesalpinia ferrea

out/jan.

Pau mulato

Calycophyllum spruceanum

jun/jul.

Paineira

Chorisia speciosa

fev/mai.

Palmeira vermelha

Bombax caiba

ago/set.

Palmeira real

Roystonea oleraceae

Palmeira imperial

Roystonea regia

abr/mai.

Palmeira licuri

Syaagrus coronata

mai/ago.

Palmeira areca bambu

Chrysalidocarpus lutescens

Peroba

Aspidosperma sp

Pinheiro brasileiro

Araucária angustifolia

abr/jun.

Sapucaia

Lecythis pisonis

ago/out.

Sete casca

Pithecolobium inopinatum

mai/jun.

Sucupira-do-cerrado

Bowdichia virgilioides

ago/set.

Tamarino

Tamarindus indicus

dez/mar.

Taxódio

Taxodium sp

Tuia

Thuya orientalis

Tipuana

Tipuana tipu

set/dez.

Triplaris

Triplaris brasiliensis

nov/mai.

Uva japonesa

Hovenia dulcis

set/dez