LEI Nº 4.930, de 25 de setembro de 1995.

Oficializa a "Via Sacra ao vivo de Vila Assis" e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 252/95 - autoria doVereador Horácio Blazeck.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica oficializado o evento sacro-cultural "Via Sacra ao Vivo de Vila Assis", que será realizado anualmente, sempre na Sexta-Feira Santa.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 25 de setembro de 1995, 342º da Fundação de Sorocaba.


PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo