DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.263, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “HELENA MARIA GUIMARÃES TORRES”.

PDL Nº 92/2024, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Helena Maria Guimarães Torres”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 27 de junho de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 28.06.2024.