LEI Nº 2.071, DE 03 DE JUNHO DE 1980.

(Revogada pela Lei nº 5.148/1996)

 

Declara de utilidade pública o "Centro de Recuperação Vida Nova".

 

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, de acordo com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, o "Centro de Recuperação Vida Nova".

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal, em 03 de junho de 1980, 326º da Fundação de Sorocaba.

 

JOSÉ THEODORO MENDES

Prefeito Municipal

José Caetano Graziosi

Secretária de Atividades Jurídicas e Internas

Publicada na Divisão de Comunicações e Arquivo, na data supra.

Antonia Poveda Garcia

Chefe da Divisão de Comunicações e Arquivo

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.