LEI Nº 13.532, DE 16 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a denominação de José Maria Martins de Oliveira a uma Área Verde (área de laser), localizada entre a Rua Luiz Alberto Mitidieri e a Estrada Dr. Enéas Carneiro, no loteamento Jardim Residencial Morada das Flores, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 172/2026 - autoria do Vereador Antonio Carlos Silvano Júnior.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada José Maria Martins de Oliveira uma Área Verde (área de lazer), localizada entre a Rua Luiz Alberto Mitidieri e a Estrada Dr. Enéas Carneiro, no loteamento Jardim Residencial Morada das Flores, no Município de Sorocaba.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão " Praça do Zé Maria".

Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 16 de junho de 2026, 371º da Fundação de Sorocaba.

RODRIGO MAGANHATO

Prefeito Municipal

LUCIANA MENDES DA FONSECA

Secretária Jurídica

SERGIO DAVID ROSUMEK BARRETO

Secretário de Governo

MAURÍCIO AUGUSTO COIMBRA CAMPANATI

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

ANTONIO GENEZZI LOPES

Secretário de Administração

Secretário do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal

cumulativamente

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

ANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 17.06.2026

JUSTIFICATIVA:

Nascido em Sorocaba, no sítio “Dos Martins”, atual bairro Topázio em Aparecidinha, aos 29 de março de 1952, foi registrado no cartório de Brigadeiro Tobias, José Maria Martins de Oliveira, conhecido como Zé Maria, filho de Salvador Martins de Oliveira e Benedita Mascarenhas Monteiro, casado com Maria Conceição Martins de Oliveira, deixou 2 filhos. Começou a trabalhar aos 8 anos de idade na roça para ajudar sua família, após os 15 anos de idade aprendeu o ofício de pedreiro e nunca mais parou, não sabemos exatamente quantas casas ele construiu na cidade de Sorocaba, mas estimativas apontam para mais de 200. Pessoa tradicional no bairro de Aparecidinha, local em que é amplamente conhecido e em seu cemitério está sepultada toda a sua família, desde seu Bisavô Pedro Monteiro. Seu Zé Maria tinha duas paixões, a família e o futebol, jogou em todos os times de Aparecidinha (os quais alguns ajudou a fundar). Seu Bisavô Pedro Monteiro era responsável por trazer as tropas de muares da região sul do país e em uma dessas andanças se apaixonou pela “Nhá Candinha” e se instalou em Aparecidinha. Tendo essa herança tropeira em suas veias e por gostar de lidar com animais, seu Zé Maria foi convidado, pela produção do filme Que lé do Pajeú que foi dirigido por Anselmo Duarte e tinha Tarcísio Meira como ator principal, para tomar conta da tropa de equinos do filme que teve várias locações gravadas no bairro de Aparecidinha. Também participou como figurante nesse filme e em outros que tiveram cenas gravadas no mesmo bairro com o filme “Um Anjo mau” tendo em seu elenco nomes como Adriana Prieto e Francisco Di Franco.

Em sua profissão como pedreiro, ofício esse que o seu Zé Maria ensinou a seu filho e a incontáveis aprendizes que tiveram a oportunidade de trabalharem com ele. Sua morte foi voltada de muita comoção, dado os inúmeros relatos de pessoas agradecendo por terem tido o privilégio de ter aprendido com ele uma profissão digna e honrosa e que sustentam seus lares nos dias de hoje.

Vítima do COVID 19 seu Zé Maria deixa um grande legado para a Cidade de Sorocaba, pois graças as suas mãos de Pedreiro a qual construiu casas, escritórios, clínicas médicas, lojas, apartamentos, etc., famílias têm lares, empresários têm negócios, médicos têm consultórios.