LEI
Nº 13.116, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
Declara
de Utilidade Pública a “Liga Desportiva de Karatê e Artes Marciais” e dá outras
providências.
Projeto
de Lei nº 369/2022 – autoria do Vereador Fausto Salvador Peres.
A
Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art.
1º Fica declarada de Utilidade Pública, em conformidade com a Lei nº 11.093, de
6 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 11.327, de
23 de maio de 2016, a “Liga Desportiva de Karatê e Artes Marciais”.
Art.
2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas
próprias consignadas no orçamento.
Art.
3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio
dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 8 de janeiro de 2025, 370º da
Fundação de Sorocaba.
RODRIGO
MAGANHATO
Prefeito
Municipal
DOUGLAS
DOMINGOS DE MORAES
Secretário
Jurídico
AMÁLIA
SAMYRA DA SILVA TOLEDO EGÊA
Secretária
de Governo
VITOR
HUGO TAVARES
Secretário
de Esporte e Qualidade de Vida
RODRIGO
CARVALHO ALMEIDA
Secretário
de Esporte e Qualidade de Vida
em
substituição (Errata)
Publicada
na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
ANDERSON
TADEU OLIVEIRA MACHADO
Chefe
da Procuradoria Administrativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 10.01.2025.
JUSTIFICATIVA:
PROJETO
SOCIAL E ESPORTIVO
Fundada
em 20 de agosto de 1999, na região mais populosa da cidade de Sorocaba, a “LIGA
DESPORTIVA DE KARATÊ E ARTES MARCIAIS” é constituída na forma de associação
para fins não econômicos, na cidade de Sorocaba.
Seu
intuito é desenvolver a prática esportiva da prática do Karatê ajudando jovens
a buscar oportunidades neste esporte que é a paixão de muitos no Brasil. A
associação tem como foco empenhar-se no aprimoramento do Karatê, proporcionando
aos associados orientações sobre os melhores métodos e técnicas para sua
prática e desenvolvimento e promover atividades desportivas, competições e
campanhas em prol da divulgação de práticas desportivas e da integração social,
especialmente na modalidade do Karatê e artes marciais.
A
Liga tem como missão promover e difundir a prática desportiva, cultural e
recreativa, dessa forma ajudando a promover uma interação entre seus atletas
buscando desenvolver os mesmos em busca de oportunidades e capacitá-los dentro
e fora da Associação como atletas e cidadãos. A Liga Desportiva de Karatê e
Artes Marciais, acredita, defende, pratica e ensina os seus valores: Ética,
Espírito de Equipe, Responsabilidade, Solidariedade, Rigor, Competência,
Honestidade, Empenho e Competitividade para alcançar seus resultados e
objetivos.
A
Liga Desportiva de Karatê e Artes Marciais, tem na consecução dos seus
objetivos o desenvolvimento e formação de base e fundamentos, formação do ser
humano através do esporte, complementar a formação da responsabilidade,
respeito e companheirismo, identificar jovens com habilidades técnicas, que
possuam potencial para serem atletas e mostrar que o esporte pode ajudar as
pessoas sendo fonte de lazer e oportunidade.
O
APELO SOCIAL
A
Liga Desportiva de Karatê e Artes Marciais sempre focada em promover a formação
de cidadãos de bem através do esporte e já trabalhando com garotos com
baixíssimo poder aquisitivo durante sua existência, oferecendo aulas gratuitas
de Karatê para crianças e adolescentes, formando antes de tudo, pessoas de bem.
ERRATA
Jornal do Município Edição 3.636, pág. 25
PA
SEI 3552205.404.39382/2024-95
Secretaria
Jurídica
Divisão
de Controle de Documentos e Atos Oficiais
LEI
Nº 13.116, DE 8 DE JANEIRO DE 2025, publicada em 10/1/2025
Onde
se lê: “VITOR HUGO TAVARES
Secretário
de Esporte e Qualidade de Vida”
Leia-se:
“RODRIGO CARVALHO ALMEIDA
Secretário
de Esporte e Qualidade de Vida – em substituição”
SEJ/PADM/DCDAO,
17/01/2025.
ANA
CAROLINA GOMES DOS SANTOS
Chefe
da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
em
substituição
Errata publicada no DOM de 17.01.2025