LEI Nº 13.026, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

 

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 158/2024 - autoria do EXECUTIVO.

 

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito suplementar no orçamento municipal do ocorrente exercício, no valor de R$ 3.193.900,00 (três milhões, cento e noventa e três mil e novecentos reais), com as rubricas discriminadas no artigo 2º, ficando canceladas as rubricas dispostas no artigo 3º.

 

Art. 2º Fica aberto na Secretaria da Fazenda um crédito adicional no importe R$ 3.193.900,00 (três milhões, cento e noventa e três mil e novecentos reais), destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

32.01.00

3.3.90.39.00

18

542

6001

2050

8

1100000

 R$       50.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SEMA)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-MEIO AMBIENTE-CONTROLE POPULACIONAL E SAUDE ANIMAL

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

18.01.00

3.3.90.39.00

10

302

1001

8274

8

3020000

 R$     200.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 104 LOA 2024 - CUSTEIO DE PRESTADOR DE SERVICOS PARA REALIZACAO DE PROTESE DENTARIA TOTAL REMOVIVEL

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

18.01.00

3.3.90.39.00

10

301

1001

2019

8

3010000

 R$       40.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

18.01.00

3.3.50.39.00

10

302

1001

8279

8

3010000

 R$     100.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 109 LOA 2024 - CUSTEIO AO GPACI

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

06.01.00

4.4.90.52.00

4

126

7002

8288

8

1100000

 R$       52.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SEAD)-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-EM 122 LOA 2024 - AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA COORDENADORIA GERAL DE TI DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

09.01.00

4.4.90.51.00

15

451

5001

8289

8

1100000

 R$       50.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SERPO)-OBRAS E INSTALACOES-CIDADE LINDA DE VERDADE-EM 123 LOA 2024 - IMPLANTACAO DE PLAYGROUND E PASSEIOS NA VILA BARAO

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

09.01.00

4.4.90.51.00

15

451

5001

8294

8

1100000

 R$       60.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SERPO)-OBRAS E INSTALACOES-CIDADE LINDA DE VERDADE-EM 130 LOA 2024 - IMPLANTACAO DE PLAYGROUND NO JARDIM VILIAGIO IPANEMA II

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

09.01.00

4.4.90.51.00

15

451

5001

8296

8

1100000

 R$     153.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SERPO)-OBRAS E INSTALACOES-CIDADE LINDA DE VERDADE-EM 133 LOA 2024 - IMPLANTACAO DE PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E ILUMINACAO LED NO JD.SANTA LUIZA

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

09.01.00

4.4.90.51.00

15

451

5001

8299

8

1100000

 R$       60.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SERPO)-OBRAS E INSTALACOES-CIDADE LINDA DE VERDADE-EM 136 LOA 2024 - IMPLANTACAO DE PLAYGROUND NA REGIAO DA ZONA OESTE

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

31.01.00

3.3.50.39.00

27

812

3001

8444

8

1100000

 R$       10.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SEQUAV)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA-EM 293 LOA 2024 - CUSTEIO A ASSOCIACAO FUTEBOL DOS AMPUTADOS - ASFA

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

32.01.00

3.3.50.39.00

18

542

6001

8449

8

1100000

 R$       35.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SEMA)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-MEIO AMBIENTE-EM 298 LOA 2024 - CUSTEIO DE PROJETOS DA ENTIDADE - SPASO

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

04.01.00

4.4.90.51.00

4

122

7010

8458

8

1100000

 R$       20.000,00

 GABINETE DO SECRETARIO (SEGOV) -OBRAS E INSTALACOES-GOVERNANCA EFICIENTE-EM 313 LOA 2024 - CUSTEIO AO CONCILIA, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO PARA REFORMAS E SERVICOS NA ADEQUACAO DO PREDIO

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

18.01.00

3.3.50.39.00

10

302

1001

8472

8

3010000

 R$       50.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 328 LOA 2024 - CUSTEIO A ENTIDADE GPACI, PARA REFORCO AO TRATAMENTO

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

18.01.00

3.3.50.39.00

10

302

1001

8505

8

3010000

 R$     250.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 364 LOA 2024 - INCREMENTO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO HOSPITAL SANTA LUCINDA

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

18.01.00

3.3.50.39.00

10

302

1001

8506

8

3010000

 R$     125.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 365 LOA 2024 - CUSTEIO DA AJG - ASSOCIACAO ANTONIO JOSE GUARDA

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

18.01.00

3.3.50.39.00

10

302

1001

8507

8

3010000

 R$     150.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 366 LOA 2024 - INCREMENTO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES E PROJETOS REALIZADOS NA AREA DE ONCOLOGIA DA ASIPECA

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

18.01.00

3.3.50.39.00

10

302

1001

8508

8

3010000

 R$       75.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 367 LOA 2024 - CUSTEIO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, ORIENTACAO E INFORMACAO REALIZADOS PELA ASIPECA

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

18.01.00

3.3.50.39.00

10

302

1001

8509

8

3010000

 R$       50.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 368 LOA 2024 - CUSTEIO DO SERVICO DE ATENDIMENTO REALIZADO PELA AFISSORE

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

18.01.00

3.3.50.39.00

10

302

1001

8520

8

3010000

 R$       30.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 379 LOA 2024 - CUSTEIO DOS SERVICOS DA AMDE - ASSOCIACAO AMIGOS DOS DEFICIENTES

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

18.01.00

3.3.90.39.00

10

301

1001

8538

8

3010000

 R$       50.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 398 LOA 2024 - AQUISICAO DE LICENCAS DO MICROSOFT OFFICE

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

18.01.00

3.3.50.39.00

10

302

1001

8540

8

3010000

 R$     100.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 400 LOA 2024 - CUSTEIO DAS ACOES REALIZADAS PELA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS DEFICIENTES - AMDE

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

04.01.00

4.4.90.51.00

4

122

7010

8542

8

1100000

 R$     100.000,00

 GABINETE DO SECRETARIO (SEGOV) -OBRAS E INSTALACOES-GOVERNANCA EFICIENTE-EM 402 LOA 2024 - GOVERNANCA EFICIENTE - REFORMA/SERVICO DE ADEQUACAO DO PREDIO DO CONCILIA PARA QUE TENHA ACESSIBILIDADE E OBTENCAO DO AVCB

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

06.01.00

4.4.90.52.00

4

122

7002

8548

8

1100000

 R$     120.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SEAD)-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-EM 408 LOA 2024 - AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

21.01.00

4.4.90.52.00

24

131

7006

8588

8

1100000

 R$       50.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SECOM)-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-COMUNICAÇÃO AMPLA, ÁGIL E HUMANIZADA-EM 450 LOA 2024 - AQUISICAO DE VEICULO PARA SECOM

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

09.01.00

4.4.90.51.00

15

452

5001

8609

8

1100000

 R$       38.500,00

GABINETE DO SECRETARIO (SERPO)-OBRAS E INSTALACOES-CIDADE LINDA DE VERDADE-EM 471 LOA 2024 - IMPLANTACAO DE PLAYGROUND E/OU ACADEMIA AO AR LIVRE NA CIDADE DE SOROCABA

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

08.01.00

3.3.90.39.00

8

243

4004

8612

8

1100000

 R$       10.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SECID)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-EM 474 LOA 2024 - CUSTEIO P/IMPLANT. DE INTERNET E PINTURA DO PREDIO DO TERRITORIO JOVEM DO IPIRANGA

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

13.01.00

3.3.50.39.00

13

392

3002

2019

8

1100000

 R$       40.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SECULT)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL DE SOROCABA-MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

32.01.00

3.3.50.39.00

18

122

6001

2019

8

1100000

 R$       30.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SEMA)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-MEIO AMBIENTE-MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

08.01.00

3.3.50.39.00

8

244

4004

2178

8

1100000

 R$       10.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SECID)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-PROTECAO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

09.01.00

4.4.90.51.00

15

452

5001

1007

8

1100000

 R$     222.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SERPO)-OBRAS E INSTALACOES-CIDADE LINDA DE VERDADE-PARQUES E PRACAS

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

37.01.00

4.4.90.52.00

4

125

7009

2196

8

1100000

 R$       50.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SEPLAN)- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-GESTÃO URBANISTICA-MANUTENCAO DA FISCALIZACAO

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

18.01.00

3.3.50.39.00

10

302

1001

8658

8

3010000

 R$       75.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 520 LOA 2024 - CUSTEIO AO SERVICOS DA  AFISSORE

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

18.01.00

3.3.90.39.00

10

302

1001

8662

8

3040000

 R$       45.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 524 LOA 2024 - FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - RAPS

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

09.01.00

4.4.90.51.00

15

452

5001

8669

8

1100000

 R$     100.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SERPO)-OBRAS E INSTALACOES-CIDADE LINDA DE VERDADE-EM 531 LOA 2024 - IMPLANT. ILUMINACAO PUB. - MARGEM ROD. JOAO LEME DOS SANTOS EM FRENTE A UFSCAR

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

18.01.00

3.3.50.39.00

10

302

1001

2093

8

3020000

 R$       30.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

09.01.00

4.4.90.51.00

15

452

5001

8739

8

1100000

 R$       75.900,00

GABINETE DO SECRETARIO (SERPO)-OBRAS E INSTALACOES-CIDADE LINDA DE VERDADE-EM 601 LOA 2024 - IMPLANT.ILUM.PUBLICA NA R.QUIRINO DE MELLO E R.QUINZINHO DE MORAES, B.APARECIDINHA

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

15.01.00

4.4.90.52.00

16

122

5002

2019

8

1100000

 R$     141.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SEHAB)-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-CASA DIGNA-MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

15.01.00

3.3.90.39.00

16

482

5002

2053

8

1100000

 R$       15.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SEHAB)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-CASA DIGNA-REGULARIZACAO FUNDIARIA

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

19.01.00

4.4.90.52.00

6

181

8002

2197

8

1100000

 R$       20.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SESU)-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-SEGURANCA URBANA-MANUTENCAO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

18.01.00

4.4.90.52.00

10

301

1001

2019

8

3010000

 R$       70.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

31.01.00

3.3.50.39.00

27

812

3001

8807

8

1100000

 R$     100.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SEQUAV)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA-EM 669 LOA 2024 - CUSTEIO A ADES - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

08.01.00

3.3.50.39.00

8

244

4004

2176

8

1100000

 R$       30.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SECID)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-PROTECAO SOCIAL BASICA

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

31.01.00

3.3.90.39.00

27

812

3001

2154

8

1100000

 R$       40.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SEQUAV)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA-PARTICIPACAO EM COMPETICOES ESPORTIVAS OFICIAIS

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

13.01.00

3.3.90.39.00

13

392

3002

8881

8

1100000

 R$       20.000,00

GABINETE DO SECRETARIO (SECULT)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL DE SOROCABA-EM 746 LOA 2024 - APOIO A REALIZACAO DA FEIRA BECO DO INFERNO

 

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

09.01.00

4.4.90.51.00

15

451

5001

09.01.00

8

1100000

R$          51.500,00

GABINETE DO SECRETARIO (SERPO)-OBRAS E INSTALACOES-CIDADE LINDA DE VERDADE-EM 114 LOA 2024 - IMPLANT.DE PLAYGROUND NA CIDADE DE SOROCABA.

 

 

Art. 3º Os recursos para a cobertura desta Lei são da anulação das seguintes dotações:

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

6707

08.01.00

3.3.50.39.00

8

244

4004

8252

8

1100000

 R$          10.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SECID)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-EM 80 LOA 2024 - CUSTEIO AO PROJETO CENTRINHO DA ASS. DOS MORADORES DO BAIRRO JD. NOVO ELDORADO

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

21

27.01.00

3.3.90.30.00

19

122

6003

8273

8

1100000

 R$          40.000,00

 

GABINETE DA PRESIDENCIA (EMPTS)-MATERIAL DE CONSUMO-PARQUE TECNOLÓGICO 4.0-EM 101 LOA 2024 - INVESTIMENTO EM PAINEIS DE LED E ESTRUTURA DO AUDITORIO

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

6655

18.01.00

3.3.50.39.00

10

302

1001

8274

8

3020000

 R$        200.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 104 LOA 2024 - CUSTEIO DE PRESTADOR DE SERVICOS PARA REALIZACAO DE PROTESE DENTARIA TOTAL REMOVIVEL

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7026

18.01.00

4.4.90.51.00

10

301

1001

8275

8

3010000

 R$          40.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OBRAS E INSTALACOES-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 105 LOA 2024 - REFORMA E MANUTENCAO DA UBS VILA ANGELICA

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7028

18.01.00

3.3.50.39.00

10

301

1001

8279

8

3010000

 R$        100.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 109 LOA 2024 - CUSTEIO AO GPACI

 

 

 

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

6648

06.01.00

3.3.90.30.00

4

126

7002

8288

8

1100000

 R$          52.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SEAD)-MATERIAL DE CONSUMO-ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-EM 122 LOA 2024 - AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA COORDENADORIA GERAL DE TI DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7126

09.01.00

3.3.90.39.00

15

451

5001

8289

8

1100000

 R$          50.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SERPO)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-CIDADE LINDA DE VERDADE-EM 123 LOA 2024 - IMPLANTACAO DE PLAYGROUND E PASSEIOS NA VILA BARAO

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7127

09.01.00

3.3.90.39.00

15

451

5001

8294

8

1100000

 R$          60.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SERPO)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-CIDADE LINDA DE VERDADE-EM 130 LOA 2024 - IMPLANTACAO DE PLAYGROUND NO JARDIM VILIAGIO IPANEMA II

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7128

09.01.00

3.3.90.39.00

15

451

5001

8296

8

1100000

 R$        153.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SERPO)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-CIDADE LINDA DE VERDADE-EM 133 LOA 2024 - IMPLANTACAO DE PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E ILUMINACAO LED NO JD.SANTA LUIZA

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7129

09.01.00

3.3.90.39.00

15

451

5001

8299

8

1100000

 R$          60.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SERPO)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-CIDADE LINDA DE VERDADE-EM 136 LOA 2024 - IMPLANTACAO DE PLAYGROUND NA REGIAO DA ZONA OESTE

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7326

31.01.00

3.3.90.39.00

27

812

3001

8444

8

1100000

 R$          10.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SEQUAV)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA-EM 293 LOA 2024 - CUSTEIO A ASSOCIACAO FUTEBOL DOS AMPUTADOS – ASFA

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

6930

32.01.00

3.3.90.39.00

18

542

6001

8449

8

1100000

 R$          35.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SEMA)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-MEIO AMBIENTE-EM 298 LOA 2024 - CUSTEIO DE PROJETOS DA ENTIDADE – SPASO

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

6794

04.01.00

3.3.90.39.00

4

122

7010

8458

8

1100000

 R$          20.000,00

 

 GABINETE DO SECRETARIO (SEGOV) -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-GOVERNANCA EFICIENTE-EM 313 LOA 2024 - CUSTEIO AO CONCILIA, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO PARA REFORMAS E SERVICOS NA ADEQUACAO DO PREDIO

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7052

18.01.00

3.3.50.39.00

10

301

1001

8472

8

3010000

 R$          50.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 328 LOA 2024 - CUSTEIO A ENTIDADE GPACI, PARA REFORCO AO TRATAMENTO

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7056

18.01.00

3.3.50.39.00

10

301

1001

8505

8

3010000

 R$        250.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 364 LOA 2024 - INCREMENTO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO HOSPITAL SANTA LUCINDA

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7058

18.01.00

3.3.50.39.00

10

301

1001

8506

8

3010000

 R$        125.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 365 LOA 2024 - CUSTEIO DA AJG - ASSOCIACAO ANTONIO JOSE GUARDA

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7060

18.01.00

3.3.50.39.00

10

301

1001

8507

8

3010000

 R$        150.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 366 LOA 2024 - INCREMENTO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES E PROJETOS REALIZADOS NA AREA DE ONCOLOGIA DA ASIPECA

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7062

18.01.00

3.3.50.39.00

10

301

1001

8508

8

3010000

 R$          75.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 367 LOA 2024 - CUSTEIO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, ORIENTACAO E INFORMACAO REALIZADOS PELA ASIPECA

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7065

18.01.00

3.3.50.39.00

10

301

1001

8509

8

3010000

 R$          50.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 368 LOA 2024 - CUSTEIO DO SERVICO DE ATENDIMENTO REALIZADO PELA AFISSORE

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7067

18.01.00

3.3.50.39.00

10

301

1001

8520

8

3010000

 R$          30.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 379 LOA 2024 - CUSTEIO DOS SERVICOS DA AMDE - ASSOCIACAO AMIGOS DOS DEFICIENTES

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7070

18.01.00

4.4.90.52.00

10

301

1001

8538

8

3010000

 R$          50.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 398 LOA 2024 - AQUISICAO DE LICENCAS DO MICROSOFT OFFICE

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7074

18.01.00

3.3.50.39.00

10

301

1001

8540

8

3010000

 R$        100.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 400 LOA 2024 - CUSTEIO DAS ACOES REALIZADAS PELA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS DEFICIENTES – AMDE

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

6802

04.01.00

3.3.90.39.00

4

122

7010

8542

8

1100000

 R$        100.000,00

 

 GABINETE DO SECRETARIO (SEGOV) -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-GOVERNANCA EFICIENTE-EM 402 LOA 2024 - GOVERNANCA EFICIENTE - REFORMA/SERVICO DE ADEQUACAO DO PREDIO DO CONCILIA PARA QUE TENHA ACESSIBILIDADE E OBTENCAO DO AVCB

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

6668

06.01.00

3.3.90.39.00

4

122

7002

8548

8

1100000

 R$        120.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SEAD)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-EM 408 LOA 2024 - AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

6701

21.01.00

4.4.90.39.00

24

131

7006

8588

8

1100000

 R$          50.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SECOM)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-COMUNICAÇÃO AMPLA, ÁGIL E HUMANIZADA-EM 450 LOA 2024 - AQUISICAO DE VEICULO PARA SECOM

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7130

09.01.00

3.3.90.39.00

15

452

5001

8609

8

1100000

 R$          38.500,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SERPO)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-CIDADE LINDA DE VERDADE-EM 471 LOA 2024 - IMPLANTACAO DE PLAYGROUND E/OU ACADEMIA AO AR LIVRE NA CIDADE DE SOROCABA

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7009

08.01.00

4.4.90.51.00

8

243

4004

8612

8

1100000

 R$          10.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SECID)-OBRAS E INSTALACOES-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-EM 474 LOA 2024 - CUSTEIO P/IMPLANT. DE INTERNET E PINTURA DO PREDIO DO TERRITORIO JOVEM DO IPIRANGA

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7101

08.01.00

3.3.50.39.00

8

244

4004

8631

8

1100000

 R$          20.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SECID)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-EM 493 LOA 2024 - CUSTEIO AO INSTITUTO CULTURAL ZILA BENEVENUTO

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7103

08.01.00

3.3.50.39.00

8

244

4004

8633

8

1100000

 R$          20.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SECID)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-EM 495 LOA 2024 - CUSTEIO A ASSOCIACAO FAZENDO ARTE

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7105

08.01.00

3.3.50.39.00

8

244

4004

8634

8

1100000

 R$          20.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SECID)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-EM 496 LOA 2024 - CUSTEIO A COOP. DE TRABALHO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7282

31.01.00

3.3.50.39.00

27

812

3001

8650

8

1100000

 R$          10.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SEQUAV)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA-EM 512 LOA 2024 - CUSTEIO A SOS - SERVICOS DE OBRAS SOCIAIS

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

6873

08.01.00

3.3.50.39.00

8

244

4004

8653

8

1100000

 R$        222.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SECID)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-EM 515 LOA 2024 - INVEST. EM REVITALIZACAO DE AREA DE LAZER EM AREA PUB. - RECREIO DOS SOROCABANOS

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

6875

08.01.00

3.3.50.39.00

8

244

4004

8654

8

1100000

 R$          50.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SECID)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-EM 516 LOA 2024 - INVESTIMENTO EM COMPRA DE VIATURAS PARA A AREA DE FISCALIZACAO LOTADA NA SEPLAN

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7077

18.01.00

3.3.50.39.00

10

301

1001

8658

8

3010000

 R$          75.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 520 LOA 2024 - CUSTEIO AO SERVICOS DA  AFISSORE

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7098

18.00.00

3.3.90.39.00

10

302

1001

8662

8

3040000

 R$          45.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 524 LOA 2024 - FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL – RAPS

 

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7132

09.01.00

3.3.90.39.00

15

452

5001

8669

8

1100000

 R$        100.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SERPO)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-CIDADE LINDA DE VERDADE-EM 531 LOA 2024 - IMPLANT. ILUMINACAO PUB. - MARGEM ROD. JOAO LEME DOS SANTOS EM FRENTE A UFSCAR

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7232

10.04.00

3.3.50.39.00

12

367

2001

8683

8

2400000

 R$          30.000,00

 

EDUCACAO BASICA-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-EDUCAÇÃO HUMANIZADA E INOVADORA-EM 545 LOA 2024 - CUSTEIO A ASSOCIACAO TERAPEUTICA DE GRUPOS DE HABILITACAO E REABILITACAO – INTEGRAR

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7134

09.01.00

3.3.90.39.00

15

452

5001

8739

8

1100000

 R$          75.900,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SERPO)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-CIDADE LINDA DE VERDADE-EM 601 LOA 2024 - IMPLANT.ILUM.PUBLICA NA R.QUIRINO DE MELLO E R.QUINZINHO DE MORAES, B.APARECIDINHA

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7078

19.01.00

3.3.90.39.00

6

181

8002

8752

8

1100000

 R$          10.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SESU)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SEGURANCA URBANA-EM 614 LOA 2024 - REFORMA E MANUTENCAO JUNTA MILITAR

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7328

31.01.00

3.3.90.39.00

27

812

3001

8764

8

1100000

 R$          15.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SEQUAV)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA-EM 626 LOA 2024 - REFORMA E MANUTENCAO QUADRA JD. REAL

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7297

31.01.00

3.3.50.39.00

27

812

3001

8766

8

1100000

 R$          15.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SEQUAV)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA-EM 628 LOA 2024 - CUSTEIO PARA A ASSOCIACAO PAIS E FILHOS PQ SAO BENTO – APAFI

 

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7170

09.01.00

4.4.90.52.00

15

452

5001

8769

8

1100000

 R$          20.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SERPO)-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-CIDADE LINDA DE VERDADE-EM 631 LOA 2024 - AQ.EQUIPAMENTO ACAD.AO AR LIVRE OU PLAYGROUND PARA PRACA PIO XII -JD.SANTA ROSALIA

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7135

09.01.00

3.3.90.39.00

15

452

5001

8770

8

1100000

 R$          20.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SERPO)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-CIDADE LINDA DE VERDADE-EM 632 LOA 2024 - IMPLANTACAO DE ILUMINACAO EM LED EM ESPACO PUBLICO

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

6928

18.01.00

4.4.90.52.00

10

302

1001

8776

8

3020000

 R$          70.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 638 LOA 2024 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS OU MATERIAIS PERMANENTES PARA UBS E USF

 

 

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7330

31.01.00

3.3.90.39.00

27

812

3001

8789

8

1100000

 R$        100.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SEQUAV)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA-EM 651 LOA 2024 - VERBA PARA FOMENTO DE ESPORTES DE AREIA (EVENTOS)

 

 

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

6891

08.01.00

3.3.50.39.00

8

244

4004

8794

8

1100000

 R$          10.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SECID)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-EM 656 LOA 2024 - CUSTEIO A CORESO - COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE SOROCABA

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7301

31.01.00

3.3.50.39.00

27

812

3001

8800

8

1100000

 R$          20.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SEQUAV)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA-EM 662 LOA 2024 - CUSTEIO A ASSOCIACAO BUSCANDO A PAZ

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7313

31.01.00

3.3.50.39.00

27

812

3001

8863

8

1100000

 R$          40.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SEQUAV)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA-EM 727 LOA 2024 - CUSTEIO PARA A ASSOCIACAO PAIS E FILHOS PQ SAO BENTO – APAFI

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7200

13.01.00

3.3.50.39.00

13

392

3002

8881

8

1100000

 R$          20.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SECULT)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL DE SOROCABA-EM 746 LOA 2024 - APOIO A REALIZACAO DA FEIRA BECO DO INFERNO

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7005

18.01.00

3.3.50.39.00

10

302

1001

8901

8

3020000

 R$          10.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SES)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-SAUDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ-EM 766 LOA 2024 - CUSTEIO A ASSOCIACAO SOCIAL COMUNIDADE DE AMOR – ASCA

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

6835

15.01.00

3.3.90.39.00

16

482

5002

8916

8

1100000

 R$          16.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SEHAB)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-CASA DIGNA-EM 781 LOA 2024 - MELHORIA HABITACIONAL

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

6839

15.01.00

3.3.90.39.00

16

482

5002

8917

8

1100000

 R$          80.000,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SEHAB)-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-CASA DIGNA-EM 782 LOA 2024 - MELHORIA HABITACIONAL

 

Despesa

Órgão

Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplic.

Valor Lançado

7125

09.01.00

3.3.90.39.00

15

451

5001

8284

8

1100000

 R$          51.500,00

 

GABINETE DO SECRETARIO (SERPO)-OBRAS E INSTALACOES-CIDADE LINDA DE VERDADE-EM 114 LOA 2024 - IMPLANT.DE PLAYGROUND NA CIDADE DE SOROCABA.

 

 

Art. 4º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de dotação orçamentária própria.

 

Art. 5º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Palácio dos Tropeiros "Dr. José Theodoro Mendes", em 13 de junho de 2024, 369º da Fundação de Sorocaba.

 

RODRIGO MAGANHATO

Prefeito Municipal

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES

Secretário Jurídico

AMÁLIA SAMYRA TOLEDO EGÊA

Secretária de Governo

MARCELO DUARTE REGALADO

Secretário da Fazenda

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

ANDRESSA DE BRITO WASEM

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

 

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 13.06.2024.

 

JUSTIFICATIVA:

 

O presente substitutivo, vem corrigir algumas questões técnicas de códigos, bem como de valores junto ao projeto de abertura de crédito adicional suplementar, como foi o caso da emenda 524 e 114, para que todas as emendas indicadas pelo ofício, GP-OF-52/2024, de 21 de fevereiro de 2024, em atendimento ao inciso I §2º, art. 92-A, também da LOM.

Art. 92-A É obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

(...)

§2º As programações orçamentárias previstas no caput deste artigo não serão de execução obrigatória nos casos dos impedimentos estritamente de ordem técnica, nestes casos, serão adotadas as seguintes medidas:

I - até 120 (cento e vinte) dias após a publicação da lei orçamentária, o Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo as justificativas do impedimento;

II - até 30 (trinta) dias após o término do prazo previstos no inciso I deste parágrafo, o Poder Legislativo indicará ao Poder Executivo o remanejamento da programação cujo impedimento seja insuperável;

III - até 30 de setembro, ou até trinta dias após o prazo previsto no inciso II, o Poder Executivo encaminhará projeto de lei ao Legislativo Municipal sobre o remanejamento da programação prevista inicialmente cujo impedimento seja insuperável; e

IV - se, até 20 de novembro, ou até trinta dias após o término do prazo previsto no inciso III, o Legislativo Municipal não deliberar sobre o projeto, o remanejamento será implementado por ato do Poder Executivo, nos termos previsto na lei orçamentária. (Redação acrescida pela Emenda à Lei Orgânica nº 42/2015)

Nesta senda, rogo a aprovação dos Nobres Vereadores e Vereadoras desta Douta Casa de Leis, junto ao Projeto de Lei 158/2024.